05/08/2025 18:07

Certidão
05/08/2025 18:07

Recurso Eletrônico Baixado
05/08/2025 18:01

Transitado em Julgado em "data"
08/07/2025 13:31

Prazo em Curso
07/07/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 15:33

Autos Vindos da Defensoria Pública
04/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 10:07

Autos vindos do Ministério Público
04/07/2025 10:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 22:18

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
03/07/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 07:22

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0008308-15.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Apelante: Soraia Salete Esteves de Araújo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelada: Janice da Silva Macedo Advogada: Michelli Gomes Francisco (OAB: 23941/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
02/07/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 15:38

Julgamento Virtual Finalizado
01/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 15:38

Não-Provimento
25/06/2025 16:37

Incluído em pauta para 25/06/2025 04:37:22 local.
24/06/2025 13:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
24/06/2025 13:07

Certidão
24/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 06:09

Certidão
24/06/2025 06:09

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 06:08

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
24/06/2025 06:08

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0008308-15.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Apelante: Soraia Salete Esteves de Araújo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelada: Janice da Silva Macedo Advogada: Michelli Gomes Francisco (OAB: 23941/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 11/06/2025.
23/06/2025 17:43

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:06

Remessa à Imprensa Oficial
23/06/2025 15:06

Remessa à Imprensa Oficial
23/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 14:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
23/06/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0008308-15.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Apelante: Soraia Salete Esteves de Araújo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelada: Janice da Silva Macedo Advogada: Michelli Gomes Francisco (OAB: 23941/MS) Trata-se de apelação criminal que, originariamente, foi distribuída ao Juiz Marcel Henry Batista de Arruda, conforme termo à f. 264.

Assim, ante a prevenção, remetam-se os autos ao Juiz Relator Marcel Henry Batista de Arruda, com as homenagens de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/06/2025 16:33

Remessa à Imprensa Oficial
18/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:09

Conclusos para decisão
11/06/2025 18:06

Certidão
11/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
11/06/2025 17:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
10/06/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:25

Autos vindos do Ministério Público
07/06/2024 16:25

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 02:43

Certidão
21/05/2024 14:15

Certidão
21/05/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2024 03:48

Certidão de Publicação - DJE
21/05/2024 00:01

Publicação
20/05/2024 07:46

Remessa à Imprensa Oficial
17/05/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:33

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/04/2024 13:20

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
22/04/2024 16:55

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
22/04/2024 16:55

Certidão de Publicação - DJE
22/04/2024 00:01

Publicação
19/04/2024 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
18/04/2024 16:33

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:06

Distribuído por sorteio
18/04/2024 16:03

Processo Cadastrado
18/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824302-76.2025.8.12.0001

Adelson Garcia Ferreira

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 1409619-85.2025.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Aline Cristina do Nascimento e Cia LTDA.

Advogado: Louise Rainer P. Gionedis

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0814435-59.2025.8.12.0001

Angela Olaria Dauzacher

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Gialyson Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0900003-60.2018.8.12.0010

Estado de Mato Grosso do Sul

Gilberto da Silva Melo ME

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0833205-03.2025.8.12.0001

Fernanda Gracini Marques

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Luana da Silva Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/06/2025 11:20

Exibir Processo