18/09/2025 20:20

Prazo em Curso
18/09/2025 15:03

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
09/09/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 08:44

Emissão da Relação
29/07/2025 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:22

Registro de Sentença
29/07/2025 16:22

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
11/07/2025 06:25

Conclusos para decisão
10/07/2025 03:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.
24/06/2025 22:09

Prazo em Curso
13/06/2025 08:23

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:58

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0819092-44.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: S.

C. da S.

S. - Réu: B.

I.

S.

A. - 1.

Assim, a fim de permitir a verificação do interesse de agir quanto à presente demanda, à luz da tese do Tema Repetitivo 648 do STJ, firmada no julgamento do REsp n. 1.349.453/MS, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recebimento pelo destinatário da notificação extrajudicial enviada por e-mail (fs. 35-36), sob pena de indeferimento da petição inicial. 2.

Ademais, diante dos fundamentos apresentados pela requerente, alinhados ao disposto no artigo 189, III, do CPC e Lei nº 13.709/2018 (LGPD), defere-se o trâmite da demanda sob segredo de justiça, assegurado acesso irrestrito às partes e representantes habilitados nos autos.

Anote-se. 3.

Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora.

Publique-se.
12/06/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 12:51

Emissão da Relação
28/05/2025 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:00

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2025 15:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/04/2025 15:56

Redistribuição de Processo - Saída
03/04/2025 15:52

Informação do Sistema
03/04/2025 15:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/04/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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