18/09/2025 09:36

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/09/2025 12:02

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 11:21

Emissão da Relação
15/09/2025 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:38

Registro de Sentença
15/09/2025 16:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/09/2025 18:44

Expedição de NULL.
23/06/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 07:50

Prazo em Curso
13/06/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0814317-47.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Costa Valeriano - Intimação da parte da autora para apresentar impugnação à contestação.
12/06/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 07:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/06/2025 18:47

Emissão da Relação
11/06/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 19:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:22

Expedição de Carta.
06/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/06/2025 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 18:20

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:19

Informação do Sistema
29/05/2025 17:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/05/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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