14/07/2025 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 10:14

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:20

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 18:20

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Pinheiro de Lacerda (OAB 8228/MS) Processo 0814834-52.2025.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Joana Rodrigues Miranda - Despacho de f. 99/100: " Deste modo, consigno que cabe, inicialmente, oportunizar o contraditório e determinar a intimação da parte requerida para, em até 05 (cinco) dias, cumprir a determinação constante da decisão proferida nos autos em apenso nº 0806593-89.2025.8.12.0110, consistente na obrigação de fornecer "FÓRMULA INFANTIL EXTENSAMENTE HIDROLISADA (sem distinção de marca a ser adquirida )", ou demonstrar que a cumpriu e, em caso de descumprimento, ser determinada medida coercitiva necessária à efetivação da tutela específica pretendida, inclusive o sequestro de verbas públicas.
19/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:11

Apensado ao processo numero do processo
18/06/2025 00:28

Recebidos os autos
18/06/2025 00:28

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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