TJMS - 2000467-61.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 06:13
Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
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07/09/2025 06:13
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
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07/09/2025 06:13
Certidão
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02/09/2025 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2025 12:55
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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27/08/2025 12:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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27/08/2025 12:55
Juntada de Certidão
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27/08/2025 12:55
Certidão
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27/08/2025 12:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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22/08/2025 22:08
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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22/08/2025 02:49
Certidão de Publicação - DJE
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22/08/2025 01:38
Certidão de Publicação - DJE
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22/08/2025 00:01
Publicação
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22/08/2025 00:01
Publicação
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22/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000467-61.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Embargado: Célio Ari Garcia DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro -
21/08/2025 11:47
Remessa à Imprensa Oficial
-
21/08/2025 11:10
Julgamento Virtual Finalizado
-
21/08/2025 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/08/2025 07:21
Remessa à Imprensa Oficial
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21/08/2025 07:08
Incluído em pauta para 21/08/2025 07:08:21 local.
-
13/08/2025 15:34
Documento Digitalizado
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08/08/2025 15:46
Incluído em pauta para 08/08/2025 03:46:57 local.
-
08/08/2025 11:34
Inclusão em Pauta
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08/08/2025 00:37
Certidão de Publicação - DJE
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08/08/2025 00:01
Publicação
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08/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000467-61.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Embargado: Célio Ari Garcia DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2025. -
07/08/2025 09:46
Remessa à Imprensa Oficial
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07/08/2025 09:41
Conclusos para decisão
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07/08/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 09:40
Processo Dependente Iniciado
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26/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000467-61.2025.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Célio Ari Garcia DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Ante o exposto, recebo o presente agravo de instrumento apenas no seu regular efeito devolutivo.
Determino a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal. -
17/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000467-61.2025.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Célio Ari Garcia DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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