TJMS - 0000143-46.2023.8.12.0010

1ª instância - Fatima do Sul - 2ª Vara

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.946.822/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS

CPF *90.***.*25-88

VITOR LUCAS DE OLIVEIRA MARTINS

CPF *95.***.*02-09

Advogados

FELIPE GABRIEL SANTIAGO

OAB: 22342/MS

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 15:41

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/06/2025 15:41

    Manifestação do Ministério Público

  • 16/06/2025 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 04:54

    Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 02:31

    Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Felipe Gabriel Santiago (OAB 22342/MS) Processo 0000143-46.2023.8.12.0010 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Gabriel de Oliveira Martins, Vitor Lucas de Oliveira Martins - INTIME-SE o réu, por seu advogado, para que tenha ciência da decisão de fls. 137-139, principalmente quanto à revogação das medidas cautelares impostas em desfavor dos flagranteados (f. 64-71).

  • 09/06/2025 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/06/2025 11:57

    Emissão da Relação

  • 06/06/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:54

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 06/06/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 11:52

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 06/06/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 11:51

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 12/03/2025 13:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/03/2025 13:56

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/02/2025 16:41

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 17:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/01/2025 17:52

    Manifestação do Ministério Público

  • 22/01/2025 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 18:36

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 22/01/2025 18:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/01/2025 18:04

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/01/2025 16:06

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 16:33

    Manifestação do Ministério Público

  • 04/11/2024 13:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/11/2024 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 18:09

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 18:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/08/2024 18:40

    Proferida decisão interlocutória

  • 30/07/2024 15:17

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 16:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/05/2024 16:23

    Manifestação do Ministério Público

  • 07/05/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 12:32

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 06/05/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 16:37

    Documento Digitalizado

  • 06/05/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 20:18

    Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/04/2024 16:56

    Emissão da Relação

  • 10/04/2024 16:53

    Processo Reativado

  • 10/04/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 14:56

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 19:10

    Juntada de NULL

  • 07/11/2023 19:10

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2023 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 16:39

    Prazo em Curso

  • 26/09/2023 16:38

    Prazo em Curso

  • 26/09/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 13:40

    Expedição em análise para assinatura

  • 10/08/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 15:44

    Prazo em Curso

  • 09/08/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 15:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 04/07/2023 15:02

    Prazo em Curso

  • 04/07/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 14:26

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/06/2023 16:21

    Prazo em Curso

  • 12/06/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 18:02

    Prazo em Curso

  • 10/05/2023 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 09:50

    Informação do Sistema

  • 20/04/2023 09:50

    Apensado ao processo numero do processo

  • 10/04/2023 15:56

    Prazo em Curso

  • 10/04/2023 15:55

    Prazo em Curso

  • 10/04/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 20:38

    Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

  • 17/03/2023 14:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/03/2023 14:53

    Manifestação do Ministério Público

  • 17/03/2023 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/03/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 17:56

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 16/03/2023 17:55

    Emissão da Relação

  • 16/03/2023 17:03

    Documento Digitalizado

  • 16/03/2023 17:03

    Juntada de NULL

  • 16/03/2023 17:03

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2023 17:02

    Juntada de NULL

  • 16/03/2023 17:02

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2023 17:37

    Prazo em Curso

  • 13/03/2023 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 17:29

    Expedição de Alvará.

  • 13/03/2023 17:29

    Expedição de Alvará.

  • 13/03/2023 16:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 13/03/2023 16:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 13/03/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 16:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/03/2023 16:17

    Proferida decisão interlocutória

  • 13/03/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 14:47

    Documento Digitalizado

  • 13/03/2023 14:47

    Documento Digitalizado

  • 13/03/2023 14:47

    Documento Digitalizado

  • 13/03/2023 14:47

    Documento Digitalizado

  • 13/03/2023 14:47

    Documento Digitalizado

  • 13/03/2023 14:46

    Documento Digitalizado

  • 13/03/2023 13:58

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 13/03/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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