10/07/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
05/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:13

Documento Digitalizado
25/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 02:52

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Norma Raquel Stragliotto (OAB 9873/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS) Processo 0800158-40.2014.8.12.0028 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Exectdo: LUIZ ANTONIO STRAGLIOTTO ME -

Vistos.

Em atenção ao expediente nº. 151.889.069.0044/2025 encaminhado via SCDPA pela Presidência do TJMS, através do qual foi remetida a lista de processos que a União requereu a extinção com baixa definitiva, correspondentes às “execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais, cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outra que inviabilize o prosseguimento do processo Judicial” nos moldes dos artigos 1º, 3º e 4º da Portaria Conjunta nº. 5/2024, decreto a extinção do presente executivo.

Promova-se a baixa de eventuais restrições ou penhoras.

Sem custas e honorários, ex vi lege.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/06/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025 13:07

Emissão da Relação
21/05/2025 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:55

Registro de Sentença
21/05/2025 13:55

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 17:48

Conclusos para julgamento
20/05/2025 17:48

Processo Desarquivado
07/04/2025 15:20

Arquivado Provisoriamente
07/04/2025 15:19

Processo Desarquivado
20/01/2023 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2022 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2022 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/01/2022 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2021 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2021 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2021 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2021 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2021 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/08/2021 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/08/2021 18:38

Arquivado Provisoriamente
26/07/2021 17:36

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/07/2021 17:14

Arquivado Provisoriamente
19/07/2021 16:48

Documento Digitalizado
17/06/2021 18:52

Expedição de Ofício.
16/04/2021 16:08

Autos preparados para expedição
15/04/2021 19:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 13:30

Conclusos para julgamento
04/04/2021 21:11

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 18:18

Prazo em Curso
29/03/2021 18:17

Documento Digitalizado
12/03/2021 15:23

Expedição de Ofício.
12/03/2021 15:22

Processo Desarquivado
13/04/2020 17:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/01/2020 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2019 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/09/2019 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/06/2019 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/01/2019 04:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2018 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2018 05:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/10/2018 15:58

Arquivado Provisoriamente
01/10/2018 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2018 16:55

Prazo em Curso
27/09/2018 16:55

Documento Digitalizado
22/09/2018 10:31

Expedição de Ofício.
20/09/2018 13:14

Expedição em análise para assinatura
18/09/2018 08:32

Autos preparados para expedição
18/09/2018 08:32

Expedição de Certidão.
17/09/2018 17:12

Processo Desarquivado
13/02/2015 16:45

Arquivado Provisoriamente
15/08/2014 18:28

Suspenso em Cartório
14/08/2014 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2014 14:49

Despacho Saneador
06/08/2014 17:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2014 16:03

Documento Digitalizado
06/08/2014 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2014 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2014 13:21

Conclusos para decisão
05/08/2014 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2014 13:22

Prazo em Curso
23/07/2014 09:51

Expedição de Ofício.
17/07/2014 13:25

Expedição em análise para assinatura
07/07/2014 17:31

Autos preparados para expedição
20/05/2014 13:15

Emissão da Relação
19/05/2014 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2014 16:22

Prazo em Curso
06/05/2014 16:22

Juntada de NULL
06/05/2014 16:22

Juntada de Mandado
06/05/2014 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2014 15:16

Prazo em Curso
11/04/2014 15:08

Expedição de Mandado.
09/04/2014 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2014 16:14

Expedição em análise para assinatura
28/03/2014 12:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/03/2014 11:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/02/2014 16:24

Autos preparados para expedição
25/02/2014 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2014 18:31

Despacho de recebimento da inicial
25/02/2014 14:41

Conclusos para decisão
24/02/2014 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2014

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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