TJMS - 0810691-54.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 03:42
Certidão de Publicação - DJE
-
05/09/2025 00:01
Publicação
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0810691-54.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Eloah Matos França Benites RepreLeg: Aline França Benites DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2025. -
04/09/2025 14:49
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 14:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
04/09/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 14:09
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/09/2025 14:09
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
-
04/09/2025 03:43
Certidão de Publicação - DJE
-
04/09/2025 00:01
Publicação
-
03/09/2025 09:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
02/09/2025 19:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/09/2025 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 19:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/06/2025 08:19
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
-
27/06/2025 03:36
Certidão
-
02/06/2025 16:26
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-
02/06/2025 08:42
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
-
02/06/2025 08:41
Certidão
-
02/06/2025 08:23
Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
-
02/06/2025 04:27
Certidão
-
02/06/2025 04:26
Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
-
02/06/2025 04:26
Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
-
02/06/2025 04:26
Certidão de Publicação - DJE
-
02/06/2025 00:01
Publicação
-
02/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0810691-54.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Eloah Matos França Benites RepreLeg: Aline França Benites DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
30/05/2025 14:35
Remessa à Imprensa Oficial
-
30/05/2025 14:27
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 14:00
Distribuído por sorteio
-
30/05/2025 13:57
Processo Cadastrado
-
30/05/2025 13:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801468-28.2025.8.12.0018
Flavio Ruescas Benites
Pagseguro Internet LTDA
Advogado: James Wilson Silva Barroso
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/02/2025 10:55
Processo nº 0003864-90.2025.8.12.0800
Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...
Alex Francisco de Oliveira
Advogado: Nathielly da Silva Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/06/2025 15:30
Processo nº 4000291-14.2025.8.12.9000
Natalia Galhano Luiz
Juiz(A) de Direito da 2 Vara do Juizado ...
Advogado: Wilson Xavier Cunha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/05/2025 14:05
Processo nº 0800835-38.2025.8.12.0011
Maria Elisa de Oliveira Ferrado
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Anacleto da Silva Sobrinho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/04/2025 15:44
Processo nº 0810691-54.2024.8.12.0110
Eloah Matos Franca Benites
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/01/2025 12:49