14/08/2025 13:50

Certidão
14/08/2025 13:50

Recurso Eletrônico Baixado
14/08/2025 07:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/08/2025 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/08/2025 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0007832-42.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Embargante: Jorge Emerson Brito dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Vítima: Banco do Brasil - Agência Mascarenhas de Moraes Vítima: João Felipe dos Santos Neto Julgamento Virtual Iniciado
09/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0007832-42.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Embargante: Jorge Emerson Brito dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Vítima: Banco do Brasil - Agência Mascarenhas de Moraes Vítima: João Felipe dos Santos Neto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2025 18:27

Processo Dependente Cadastrado
01/07/2025 06:27

Incidente em Processamento
30/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:10

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
27/06/2025 16:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:50

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
26/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 09:49

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:11

Certidão
26/06/2025 09:10

Juntada de Certidão
25/06/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/06/2025 02:44

Certidão de Publicação - DJE
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0007832-42.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Jorge Emerson Brito dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP/MS) Vítima: Banco do Brasil - Agência Mascarenhas de Moraes Vítima: João Felipe dos Santos Neto EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFENSIVO - USO DE DOCUMENTO FALSO - ABSOLVIÇÃO SOB ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - ARCABOUÇO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DA IMPUTAÇÃO - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Os elementos informativos colhidos na fase inquisitiva, corroborados pelas provas produzidas judicialmente, são suficientes e firmes no sentido de confirmar a materialidade e a autoria do fato delituoso, de forma a subsidiar a convicção do juízo e sustentar o édito condenatório na forma da conduta imposta ao acusado.

Recurso improvido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso.
24/06/2025 10:33

Remessa à Imprensa Oficial
24/06/2025 07:38

Julgamento Virtual Finalizado
24/06/2025 07:38

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 14:31

Remessa à Imprensa Oficial
17/06/2025 14:09

Incluído em pauta para 17/06/2025 02:09:53 local.
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 04:01

Certidão de Publicação - DJE
13/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0007832-42.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Jorge Emerson Brito dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP/MS) Vítima: Banco do Brasil - Agência Mascarenhas de Moraes Vítima: João Felipe dos Santos Neto Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
12/06/2025 17:09

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:33

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
12/06/2025 16:33

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
12/06/2025 01:32

Certidão de Publicação - DJE
12/06/2025 01:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
12/06/2025 01:32

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 18:10

Certidão
11/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:33

Remessa à Imprensa Oficial
11/06/2025 12:05

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:05

Distribuído por sorteio
11/06/2025 12:01

Processo Cadastrado
11/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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