19/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 13:13

Autos preparados para expedição
18/09/2025 13:12

Emissão da Relação
18/09/2025 13:11

Emissão da Relação
12/09/2025 14:28

Autos preparados para expedição
12/09/2025 14:25

Autos preparados para expedição
11/09/2025 20:05

Juntada de Petição de contestação
08/09/2025 14:09

Autos preparados para expedição
28/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:02

Autos preparados para expedição
28/08/2025 13:01

Autos preparados para expedição
28/08/2025 12:57

Documento Digitalizado
05/08/2025 17:44

Autos preparados para expedição
04/08/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:26

Expedição de Carta.
31/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 09:24

Prazo em Curso
31/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 16:55

Autos preparados para expedição
30/07/2025 16:55

Emissão da Relação
29/07/2025 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 13:17

Prazo em Curso
21/07/2025 16:45

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:52

Juntada de NULL
21/07/2025 15:52

Juntada de Mandado
02/07/2025 18:05

Prazo em Curso
28/06/2025 05:29

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:34

Expedição de Mandado.
18/06/2025 08:00

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:56

Expedição em análise para assinatura
18/06/2025 07:28

Autos preparados para expedição
18/06/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 10:34

Emissão da Relação
11/06/2025 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:53

Prazo em Curso
09/06/2025 15:52

Documento Digitalizado
06/06/2025 17:06

Expedição de Carta.
06/06/2025 10:43

Expedição em análise para assinatura
02/06/2025 07:07

Autos preparados para expedição
02/06/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Emanuelly Santos Silveira (OAB 28488/MS) Processo 0802338-06.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Julio Proença - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 01.

DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 02.

Não há pleito de tutela provisória. 03.

Com fundamento no artigo 1º da Recomendação n. 1/2016 do Conselho Superior da Magistratura, aliado ao art. 139, VI, do CPC e Enunciado 35 da ENFAM, DEIXO DE DESIGNAR a audiência prevista no artigo 334 do diploma processual. 04.

Com fundamento no art. 1º, II da Recomendação Conjunta Nº 1 de 15/12/2015, do CNJ, a citação do INSS será realizada após a realização da perícia, acompanhada de laudo da perícia judicial, possibilitando a apresentação de proposta de acordo ou resposta pela Procuradoria-Geral Federal. 05.

Considerando que o cerne da questão depende de conhecimento técnico, haja vista a incapacidade laboral relatada, tem-se imprescindível a prova pericial e, visando dar celeridade ao feito, sem olvidar da inexistência de prejuízos aos litigantes, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL e antecipação dos honorários pelo INSS, nos termos do § 5º, art. 2º, da Lei n. 14.331/2022. 06.

Para tanto, NOMEIO como perita, Dr.

Alexandre Alves Guimarães, que servirá escrupulosamente independentemente de compromisso sob a fé de seu grau, podendo, para o desempenho de suas funções, utilizar-se de todos os meios necessários.
30/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:53

Autos preparados para expedição
29/05/2025 13:40

Documento Digitalizado
29/05/2025 08:53

Emissão da Relação
29/05/2025 08:41

Prazo em Curso
28/05/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:53

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:01

Informação do Sistema
28/05/2025 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/05/2025 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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