03/06/2025 00:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 16:04

Recebidos os autos
23/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 13:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2025 19:00

Recebidos os autos
22/04/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Weslley Rodrigues Rezende (OAB 13745B/MS) Processo 0828673-52.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo dos Santos Ferreira - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 304, a seguir transcrito: À vista da preliminar de nulidade da citação realizada (p. 284/287), intime-se a parte Autora para se manifestar.

Prazo 15 dias.
31/07/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:04

Recebidos os autos
26/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 19:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:13

Recebidos os autos
12/03/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 13:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2023 05:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Weslley Rodrigues Rezende (OAB 13745B/MS) Processo 0828673-52.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo dos Santos Ferreira - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 275/276, a seguir transcrito: ISSO POSTO, INDEFERE-SE, novamente, a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Rodrigo dos Santos Ferreira na presente ação que move contra Município de Campo Grande/MS e outro, já qualificadas.

No mais, nomeia-se à parte demandada "Espólio de Marlene de Jesus Nascimento" citada por edital e revel como Curador o(a) Dr(a).

Defensor(a) Público(a) atuante nesta Vara, nos termos do art. 72, II, do NCPC.

Intime-o(a) da nomeação e para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência – 30 dias.

Por derradeiro, intime-se o Município de Campo Grande/MS para especificar provas, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.

Intime-se Prazo 5 dias.
07/12/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 19:13

Recebidos os autos
28/11/2023 15:22

Decisão ou Despacho
01/09/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:17

Apensado ao processo numero do processo
24/07/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 11:27

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 12:58

Remetidos os Autos para destino.
27/04/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 04:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 19:01

Recebidos os autos
23/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 02:02

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 12:17

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 10:31

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 08:13

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 08:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2023 19:11

Recebidos os autos
24/01/2023 14:42

Decisão ou Despacho
23/01/2023 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2023 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2022 04:12

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:50

Juntada de Petição de tipo
30/11/2022 04:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Weslley Rodrigues Rezende (OAB 13745B/MS) Processo 0828673-52.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo dos Santos Ferreira - 1.

Inicialmente, intime-se a parte autora para que, em 15 dias, junte aos autos a alegada certidão de óbito da titular do 'Box' descrito na exordial (Sra.

Marlene Jesus Nascimento), sob pena de extinção. 2.

Sem prejuízo, em igual prazo, proceda a inclusão do suposto Espólio de 'Marlene Jesus Nascimento' no polo passivo da lide, o qual caberá ser representada pelo inventariante caso haja inventário em curso ou, em sendo o caso, pelos seus respectivos herdeiros, sob pena de extinção.

E, no mais, ainda no mesmo prazo, corrija o pólo passivo quanto ao ente público para o Município pois a 'Prefeitura' se trata apenas do prédio, sob pena de extinção.
29/11/2022 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:58

Recebidos os autos
25/11/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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