09/09/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte autora da juntada do AR de fl. 27, no prazo de 5 (cinco) dias.
04/09/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 14:30

Prazo em Curso
03/09/2025 14:27

Emissão da Relação
03/09/2025 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2025 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2025 13:03

Prazo em Curso
08/08/2025 13:02

Expedição de Carta.
08/08/2025 13:02

Expedição de Carta.
06/08/2025 18:18

Expedição em análise para assinatura
21/05/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Loureiro Fernandes (OAB 17870/MS) Processo 0800007-42.2025.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriela Rodrigues Soares - Exectdo: Aquabella Piscinas, Fernanda Ferreira Cavalcante -

Vistos.

I.

Considerando que o feito principal já transitou em julgado, corrija-se a classe processual para "Cumprimento de sentença".

II.

Intimem-se os devedores, pessoalmente, no prazo de 15 dias, para cumprirem voluntariamente a sentença exequenda depositando em juízo o montante da condenação, sob pena de acréscimo de 20% sobre o valor do débito: sendo 10% a título de multa legal mais 10% fixado a título de honorários advocatícios (CPC, art. 523, § 1º); devendo constar do mandado que transcorrido o prazo assinalado art. 323, do CPC sem o pagamento voluntário da obrigação inicia-se novo prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos impugnação ao presente cumprimento de sentença.

III.

Decorrido o prazo a que se refere o item anterior sem o cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos memória atualizada e discriminada do débito exequendo, inclusive contemplando a multa legal e honorários advocatícios arbitrados, tornando os autos conclusos em seguida para decisão pertinente.

IV.

Mantenho os beneficios da justiça gratuita.

V. Às providências e intimações necessárias.
20/05/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 18:14

Autos preparados para expedição
19/05/2025 18:12

Emissão da Relação
15/04/2025 17:04

Retificação de Classe Processual
07/04/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:32

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 16:08

Apensado ao processo numero do processo
07/01/2025 16:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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