TJMS - 0920396-57.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 20:33
Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
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15/09/2025 09:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/09/2025 18:22
Prazo em Curso
-
12/09/2025 18:20
Emissão da Relação
-
03/09/2025 10:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/09/2025 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 13:48
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 03:19
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 13:24
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
04/06/2025 13:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.
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19/05/2025 09:47
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
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19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Priscila Ojeda Ramires (OAB 18963/MS) Processo 0920396-57.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: A.
Capelli de Jesus Ltda - Intimação do Executado acerca da penhora efetivada por meio do sistema SISBAJUD, às fls.45/48., para requerer(em) o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, salientando que a oposição de embargos somente será oportunizada após a garantia integral da execução fiscal (art. 16, §1º, da LEF) ou a demonstração de ausência de bens suficientes para garanti-la. -
16/05/2025 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2025 13:48
Prazo em Curso
-
15/05/2025 13:37
Emissão da Relação
-
14/05/2025 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 12:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/04/2025 14:04
Prazo em Curso
-
03/04/2025 13:30
Expedição de NULL.
-
02/04/2025 14:37
Expedição em análise para assinatura
-
02/04/2025 14:37
Expedição em análise para assinatura
-
02/04/2025 14:34
Documento Digitalizado
-
02/04/2025 14:04
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 13:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/04/2025 13:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
31/03/2025 17:29
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 17:29
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 13:10
Documento Digitalizado
-
25/03/2025 16:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/02/2025 15:53
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 14:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
-
11/10/2024 08:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/10/2024 08:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/09/2024 14:18
Expedição de Carta.
-
20/09/2024 14:15
Expedição de Carta.
-
19/09/2024 18:57
Expedição em análise para assinatura
-
24/06/2024 10:18
Autos preparados para expedição
-
18/06/2024 11:31
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
18/06/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2024 01:29
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 17:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
03/06/2024 16:58
Juntada de NULL
-
01/02/2024 17:52
Prazo em Curso
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31/01/2024 17:26
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 06:40
Expedição em análise para assinatura
-
04/10/2023 18:51
Documento Digitalizado
-
04/10/2023 18:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/10/2023 15:39
Documento Digitalizado
-
02/10/2023 15:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/09/2023 12:41
Prazo em Curso
-
22/09/2023 12:24
Prazo em Curso
-
22/09/2023 12:24
Prazo em Curso
-
21/09/2023 18:17
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 18:15
Expedição de Carta.
-
21/09/2023 18:15
Expedição de Carta.
-
21/09/2023 13:39
Expedição em análise para assinatura
-
21/09/2023 13:39
Expedição em análise para assinatura
-
21/09/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 13:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/09/2023 16:21
Autos preparados para expedição
-
20/09/2023 16:21
Recebida petição inicial
-
14/09/2023 17:20
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 17:20
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 17:19
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 17:19
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/09/2023 17:19
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 07:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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