27/01/2023 18:34

Arquivado Definitivamente
27/01/2023 18:34

Baixa Definitiva
27/01/2023 18:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/01/2023 07:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2023 07:10

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418052-83.2022.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Sueli Almeida Fernandes Advogado: Gabriel Diniz da Costa (OAB: 63407/RS) Agravado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Soc.

Advogados: Marcos Vinicius Barros Ottoni (OAB: 16785/DF) Advogado: Paulo Henrique Alves Braga (OAB: 48137/DF) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - PRELIMINAR ALEGADA EM CONTRAMINUTA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR SER PROTELATÓRIO - AFASTADA - MÉRITO - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À DEMANDA EXECUTIVA - SÚMULA 380 DO STJ - AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO CPC - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/11/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 16:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/11/2022 15:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/11/2022 15:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2022 22:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2022 22:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/11/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 04:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2022 01:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 01:08

INCONSISTENTE
25/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 09:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2022 09:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2022 09:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
24/10/2022 08:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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