TJMG - 5113789-16.2019.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
15/05/2025 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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10/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
10/11/2023 00:00
Recebidos os autos
-
09/11/2023 00:00
Remetidos os autos
-
08/11/2023 14:57
Recebidos no setor COSUP
-
07/11/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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06/11/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
11/09/2023 14:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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05/09/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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05/09/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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05/09/2023 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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05/09/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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19/07/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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18/07/2023 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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18/07/2023 00:00
Comunicação cancelada
-
18/07/2023 00:00
Expedição de
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17/07/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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07/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Recorrente(s) - CEI MINAS PCH ENERGIA LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LIVIA ZANDONA FORTES, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Embargante(s) - CEI MINAS PCH ENERGIA LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LIVIA ZANDONA FORTES, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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