22/06/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
22/06/2023 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
26/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/05/2023 00:00

Juntada de documento
08/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/05/2023 00:00

Recebidos os autos
08/05/2023 00:00

Remetidos os autos
08/05/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
05/05/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
19/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/04/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
03/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/03/2023 14:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Recorrente(s) - AFRANIO DANIEL DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
28/03/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
28/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
28/03/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
28/03/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
10/03/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
10/03/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
10/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/02/2023 00:00

Expedição de
15/02/2023 00:00

Recebidos os autos
14/02/2023 00:00

Remetidos os autos
14/02/2023 00:00

Recebidos os autos
13/02/2023 00:00

Remetidos os autos
13/02/2023 00:00

Recebidos os autos
13/02/2023 00:00

Remetidos os autos
03/02/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Apelante(s) - AFRANIO DANIEL DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaRevisor - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RACHEL TOLOMELLI CAMPOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0133148-03.2020.8.13.0024

Anderson Oliveira da Silva

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Edson Martins de Morais

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1681091-43.2022.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Onessimo Juliano Gomes

Advogado: Elem Criste Pereira Magalhaes Oliva Ferr...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1466246-87.2022.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Marcos Antonio Ramos de Azevedo

Advogado: Claudia Marcela Nascimento Camara Fernan...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0133890-20.2015.8.13.0439

Julio Anacleto Antunes

Advogado: Claudio Adao Melo da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0133890-20.2015.8.13.0439

Julio Anacleto Antunes

Municipio de Muriae

Advogado: Luciano Luiz Bandeira de Melo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/05/2023 18:02

Exibir Processo