TJMG - 0003258-65.2022.8.13.0145

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AFRANIO DANIEL DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*26-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 15:25

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2024 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 13:11

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2024 13:46

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2024 12:00

    Juntada de Ofício

  • 13/08/2024 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2024 13:37

    Outras Decisões

  • 10/06/2024 16:43

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 18:17

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/06/2024 18:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/06/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 15:20

    Juntada de Carta precatória

  • 07/03/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 16:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/01/2024 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 17:15

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/12/2023 15:18

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/12/2023 16:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/12/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 15:38

    Juntada de Carta precatória

  • 23/11/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 16:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/11/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2023 14:38

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/11/2023 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 19:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/10/2023 17:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/10/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 15:41

    Transitado em Julgado em 20/07/2023

  • 26/07/2023 15:40

    Transitado em Julgado em 10/07/2023

  • 16/07/2023 18:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário AFRANIO DANIEL DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*26-93 (RÉU/RÉ)

  • 11/07/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 11:54

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/07/2023 13:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/07/2023 18:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/07/2023 18:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/07/2023 18:03

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 05/07/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 17:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/06/2023 02:29

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 02:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 15:15

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2023 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 17:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/05/2023 17:13

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/05/2023 17:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/05/2023 17:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/05/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 17:12

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2022 15:14

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 16:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 22/07/2022 14:08

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 22/07/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 13:17

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 13:16

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2022 17:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/07/2022 05:39

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 12:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/06/2022 16:55

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/06/2022 14:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/06/2022 14:08

    Transitado em Julgado em 25/05/2022

  • 07/06/2022 14:05

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 24/05/2022 10:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/05/2022 15:59

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2022 17:41

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2022 15:01

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/05/2022 15:40

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 13/05/2022 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 17:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/05/2022 17:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/05/2022 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 16:53

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2022 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2022 17:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/05/2022 17:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/05/2022 17:32

    Juntada de Petição de MPMG-ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS

  • 28/04/2022 14:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/04/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 14:34

    Audiência Instrução realizada para 27/04/2022 15:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

  • 04/04/2022 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 12:42

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 14:50

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2022 16:23

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2022 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2022 08:57

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/03/2022 16:43

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 14/03/2022 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2022 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 13:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/03/2022 13:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/03/2022 13:58

    Audiência Instrução designada para 27/04/2022 15:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

  • 14/03/2022 13:57

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/03/2022 13:57

    Recebidos os autos

  • 11/03/2022 18:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/03/2022 18:21

    Recebida a denúncia contra AFRANIO DANIEL DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*26-93 (INVESTIGADO(A))

  • 09/03/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 16:58

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 08/03/2022 14:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/03/2022 13:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/03/2022 16:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/03/2022 16:19

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2022 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2022 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 17:15

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 17:15

    Apensado ao processo 5034757-16.2021.8.13.0145

  • 21/02/2022 17:14

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 21/02/2022 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 15:50

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1681091-43.2022.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Onessimo Juliano Gomes

Advogado: Elem Criste Pereira Magalhaes Oliva Ferr...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1466246-87.2022.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Marcos Antonio Ramos de Azevedo

Advogado: Claudia Marcela Nascimento Camara Fernan...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0133890-20.2015.8.13.0439

Julio Anacleto Antunes

Julio Anacleto Antunes

Advogado: Claudio Adao Melo da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0133890-20.2015.8.13.0439

Julio Anacleto Antunes

Municipio de Muriae

Advogado: Luciano Luiz Bandeira de Melo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/05/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0003258-65.2022.8.13.0145

Afranio Daniel de Oliveira

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Claudia Marcela Nascimento Camara Fernan...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/02/2023 00:00

Exibir Processo