TJMG - 0135733-95.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
12/11/2024 00:00
Recebidos os autos
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11/11/2024 00:00
Remetidos os autos
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11/11/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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08/11/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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07/11/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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06/11/2024 00:57
Sem manifestação da parte
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06/11/2024 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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02/10/2024 00:00
Expedição de
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30/09/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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10/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - COPASA; LEONARDO VASCONCELOS GUIMARAES; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, FRANCISCO FILHO RODRIGUES DE LIMA, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, SABRYNA TOSTA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - COPASA; LEONARDO VASCONCELOS GUIMARAES; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, FRANCISCO FILHO RODRIGUES DE LIMA, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, SABRYNA TOSTA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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06/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEONARDO VASCONCELOS GUIMARAES; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, FRANCISCO FILHO RODRIGUES DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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10/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEONARDO VASCONCELOS GUIMARAES; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, FRANCISCO FILHO RODRIGUES DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Agravante(s) - LEONARDO VASCONCELOS GUIMARAES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, FRANCISCO FILHO RODRIGUES DE LIMA, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, SABRYNA TOSTA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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06/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Agravante(s) - LEONARDO VASCONCELOS GUIMARAES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Sessão anterior: pedido de vista.Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, FRANCISCO FILHO RODRIGUES DE LIMA, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, SABRYNA TOSTA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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09/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Agravante(s) - LEONARDO VASCONCELOS GUIMARAES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, FRANCISCO FILHO RODRIGUES DE LIMA, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, SABRYNA TOSTA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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02/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023Agravante(s) - LEONARDO VASCONCELOS GUIMARAES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, FRANCISCO FILHO RODRIGUES DE LIMA, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, SABRYNA TOSTA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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02/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023Agravante(s) - LEONARDO VASCONCELOS GUIMARAES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, FRANCISCO FILHO RODRIGUES DE LIMA, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, SABRYNA TOSTA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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14/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Agravante(s) - LEONARDO VASCONCELOS GUIMARAES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, FRANCISCO FILHO RODRIGUES DE LIMA, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, SABRYNA TOSTA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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01/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Agravante(s) - LEONARDO VASCONCELOS GUIMARAES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 30/01/2023.Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, FRANCISCO FILHO RODRIGUES DE LIMA, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, SABRYNA TOSTA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPLANTÃO FIM SEMANA/FERIADOS-107-UAPAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023Agravante(s) - LEONARDO VASCONCELOS GUIMARAES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA; Relator - Des(a).
Júlio Cezar GuttierrezAutos distribuídos e conclusos ao Des.
JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 27/01/2023Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, FRANCISCO FILHO RODRIGUES DE LIMA, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, SABRYNA TOSTA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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