TJMG - 0042980-76.2002.8.13.0317

1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Itabira

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Polo Ativo

Partes

PINHEIRO & NEVES LTDA

CNPJ: 18.737.957/0001-80

Advogados

BETHANIA COUTO PINHEIRO E NEVES

OAB: 102172/MG

CPF *51.***.*99-86

FRANCISCO MARTINS DA COSTA

OAB: 7737/MG

CPF *28.***.*20-78

JOSE LUIZ RIBEIRO DE MELO

OAB: 29529/MG

CPF *15.***.*56-00

LENIRA MARTINS DA COSTA FONTES

CPF *99.***.*68-89

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITABIRA

CNPJ: 18.299.446/0001-24

Advogados

ENIO SERGIO DE ANDRADE

OAB: 86229/MG

CPF *24.***.*79-37

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

FERNANDO CESAR DA SILVA

CPF *86.***.*64-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:31

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS em 15/09/2025 23:59.

  • 16/09/2025 00:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/09/2025 23:59.

  • 11/09/2025 20:19

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 11/09/2025 14:04

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 06/08/2025 15:20

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 25/07/2025 10:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2025 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 09:13

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2025 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 17:03

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 12:16

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 27/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - (PU) em 26/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABIRA em 26/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 16:29

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 21/02/2025 14:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2025 14:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2025 14:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2025 14:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/02/2025 16:30

    Juntada de Alvará

  • 29/01/2025 07:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 16:26

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/11/2024 15:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/11/2024 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 15:40

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 14/11/2023 01:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DA COSTA em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 01:16

    Decorrido prazo de LENIRA MARTINS DA COSTA FONTES em 13/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2023 00:53

    Decorrido prazo de BETHANIA COUTO PINHEIRO E NEVES em 10/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 17:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/10/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 01:29

    Decorrido prazo de BETHANIA COUTO PINHEIRO E NEVES em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 01:29

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ RIBEIRO DE MELO em 19/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ITABIRA1ª VARA CÍVELFALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023AUTOR: MASSA FALIDA PINHEIRO E NEVES LTDAFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - JOSE LUIZ RIBEIRO DE MELO, BETHANIA COUTO PINHEIRO E NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/09/2023 12:00

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 27/09/2023 11:21

    Desentranhado o documento

  • 27/09/2023 11:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/09/2023 11:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/09/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 11:12

    Apensado ao processo 0070304-41.2002.8.13.0317

  • 27/09/2023 11:10

    Apensado ao processo 0070296-64.2002.8.13.0317

  • 27/09/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 01:13

    Decorrido prazo de BETHANIA COUTO PINHEIRO E NEVES em 13/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 15:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/08/2023 00:52

    Decorrido prazo de BETHANIA COUTO PINHEIRO E NEVES em 07/08/2023 23:59.

  • 17/07/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 10:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/06/2023 01:15

    Decorrido prazo de PINHEIRO & NEVES LTDA em 05/06/2023 23:59.

  • 05/05/2023 10:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/04/2023 12:03

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ITABIRA1ª VARA CÍVELFALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023AUTOR: MASSA FALIDA PINHEIRO E NEVES LTDAIntime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 102172MG, Dr(a).

    BETHANIA COUTO PINHEIRO E NEVES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.Adv - JOSE LUIZ RIBEIRO DE MELO, BETHANIA COUTO PINHEIRO E NEVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/1991

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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