TJMG - 0005554-92.2017.8.13.0191
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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16/10/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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30/07/2024 01:55
Sem manifestação da parte
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30/07/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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30/07/2024 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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30/07/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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26/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/06/2024 00:00
Expedição de
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26/06/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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19/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Embargante(s) - ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA; MARTA HELENA DE ALMEIDA PAIVA SAMPAIO, e outro(a)(s), ; Embargado(a)(s) - JOSÉ AUGUSTO FERREIRA; MÁRIO LÚCIO FERREIRA; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, PRISCILLA SILVA MACEDO, REINALDO SAMPAIO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Embargante(s) - ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA; MARTA HELENA DE ALMEIDA PAIVA SAMPAIO, e outro(a)(s), ; Embargado(a)(s) - JOSÉ AUGUSTO FERREIRA; MÁRIO LÚCIO FERREIRA; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, NATALIA MARIA DE ANDRADE LAMAS, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, PRISCILLA SILVA MACEDO, REINALDO SAMPAIO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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08/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Apelante(s) - JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, e outro(a)(s), ; MÁRIO LÚCIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA; MARTA HELENA DE ALMEIDA PAIVA SAMPAIO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, NATALIA MARIA DE ANDRADE LAMAS, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, PRISCILLA SILVA MACEDO, REINALDO SAMPAIO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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13/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Apelante(s) - JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, e outro(a)(s), ; MÁRIO LÚCIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA; MARTA HELENA DE ALMEIDA PAIVA SAMPAIO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, NATALIA MARIA DE ANDRADE LAMAS, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, PRISCILLA SILVA MACEDO, REINALDO SAMPAIO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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30/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, e outro(a)(s), ; MÁRIO LÚCIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA; MARTA HELENA DE ALMEIDA PAIVA SAMPAIO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaReincluídos na pauta de 13/04/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - (Sessão anterior: Julgamento ampliado).De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre Santiago, Presidente da Oitava Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comunico aos senhores Desembargadores, Procuradores de Justiça, Advogados, Partes e demais interessados que, a sessão de julgamentos do dia 13/04/2023 será realizada na modalidade PRESENCIAL na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais situado à Av.
Afonso Pena, 4001 ¿ 1ª andar ¿ Plenário 06 às 09:00hs.
A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante e-mail, ao endereço eletrônico [email protected].
O e-mail deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome do relator, da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como seu respectivo número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados.Adv - ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, PRISCILLA SILVA MACEDO, REINALDO SAMPAIO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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08/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Apelante(s) - JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, e outro(a)(s), ; MÁRIO LÚCIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA; MARTA HELENA DE ALMEIDA PAIVA SAMPAIO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaAutos incluídos na pauta de julgamento de 16/03/2023, às 09:00 horas ¿A sessão será realizada PRESENCIALMENTE por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1000/PR/2020.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail, ao endereço eletrônico [email protected], até 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.
O e-mail deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome do relator, da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como seu respectivo número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil; c) "e-mail" e número para contato por "Whatsapp" do inscrito, a fim de viabilizar o envio dos "convites" que contenham o "link" para ingresso no sistema de videoconferência.
Caso não receba o convite contendo o "link" em até 1hora antes do horário do início da sessão, entrar em contato com o Cartório da 8ª CACIV, no telefone (31) 3254-3208.
Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados.¿Adv - ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, PRISCILLA SILVA MACEDO, REINALDO SAMPAIO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, e outro(a)(s), ; MÁRIO LÚCIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA; MARTA HELENA DE ALMEIDA PAIVA SAMPAIO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, REINALDO SAMPAIO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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27/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Apelante(s) - JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, e outro(a)(s), ; MÁRIO LÚCIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA; MARTA HELENA DE ALMEIDA PAIVA SAMPAIO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).
Carlos Roberto de FariaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, REINALDO SAMPAIO RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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