25/09/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/09/2024 00:00

Transitado em Julgado
31/07/2024 12:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:
31/07/2024 12:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
25/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
09/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SAAE UNAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDREIA CRISTINA SILVA OLIVEIRA, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2024 14:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SAAE UNAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREIA CRISTINA SILVA OLIVEIRA, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024 00:00

Autos devolvidos
19/06/2024 01:55

Sem manifestação da parte
19/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/05/2024 00:00

Expedição de
10/05/2024 00:55

Sem manifestação da parte
18/04/2024 17:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SAAE UNAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024 00:00

Expedição de
16/04/2024 00:00

Autos devolvidos
05/03/2024 00:55

Sem manifestação da parte
05/03/2024 00:55

Sem manifestação da parte
05/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/03/2024 00:00

Decorrido o prazo
27/02/2024 00:56

Sem manifestação da parte
25/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/02/2024 07:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SAAE UNAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Expedição de
09/02/2024 00:00

Expedição de
09/02/2024 00:00

Expedição de
09/02/2024 00:00

Autos devolvidos
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SAAE UNAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JAIR VARÃO em 19/01/2024Adv - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/01/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/01/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00