13/11/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/10/2024 12:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/10/2024 00:00

Resultado do julgamento:
09/10/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
20/09/2024 00:00

Autos devolvidos
01/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/06/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
17/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024Apelante(s) - TERRA NOVA URBANIZADORA EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - ARIANNE APARECIDA FERRAZ DOMINGUES; Relator - Des(a).

Evandro Lopes da Costa TeixeiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE FERNANDES TOME DA SILVA, OTAVIO MOREIRA DIAS, THIAGO ALBERTO PEREIRA BALDINI, THOBIAS CARVALHO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Apelante(s) - TERRA NOVA URBANIZADORA EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - ARIANNE APARECIDA FERRAZ DOMINGUES; Relator - Des(a).

Evandro Lopes da Costa TeixeiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE FERNANDES TOME DA SILVA, OTAVIO MOREIRA DIAS, THIAGO ALBERTO PEREIRA BALDINI, THOBIAS CARVALHO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS17ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Apelante(s) - TERRA NOVA URBANIZADORA EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - ARIANNE APARECIDA FERRAZ DOMINGUES; Relator - Des(a).

Evandro Lopes da Costa TeixeiraAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA, em 05/02/2024.Adv - ANDRE FERNANDES TOME DA SILVA, OTAVIO MOREIRA DIAS, THIAGO ALBERTO PEREIRA BALDINI, THOBIAS CARVALHO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Apelante(s) - TERRA NOVA URBANIZADORA EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - ARIANNE APARECIDA FERRAZ DOMINGUES; Relator - Des(a).

Mariangela MeyerA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE FERNANDES TOME DA SILVA, OTAVIO MOREIRA DIAS, THIAGO ALBERTO PEREIRA BALDINI, THOBIAS CARVALHO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Apelante(s) - TERRA NOVA URBANIZADORA EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - ARIANNE APARECIDA FERRAZ DOMINGUES; Relator - Des(a).

Mariangela MeyerAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Mariangela Meyer em 19/01/2024Adv - ANDRE FERNANDES TOME DA SILVA, OTAVIO MOREIRA DIAS, THIAGO ALBERTO PEREIRA BALDINI, THOBIAS CARVALHO DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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