24/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
04/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2024 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/04/2024 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - GRETCHEN SOARES DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Ramom TácioO(A)(S) advogado(a)(s) DR(A)(S).

CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, OAB/MG Nº 080.824 fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, EDUARDO RICARDO LAYER, MARCELO PICOLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024 11:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - GRETCHEN SOARES DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, EDUARDO RICARDO LAYER, MARCELO PICOLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
20/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - GRETCHEN SOARES DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Ramom TácioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, EDUARDO RICARDO LAYER, MARCELO PICOLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Autos devolvidos
29/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - GRETCHEN SOARES DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Ramom TácioAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Ramom Tácio em 25/01/2024Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, EDUARDO RICARDO LAYER, MARCELO PICOLI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/01/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/01/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0195123-59.2024.8.13.0000

Instituto Nacional do Seguro Social

Jose Sidney Nunes

Advogado: Marcelo Barbosa Santos Netto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000343-68.2021.8.13.0249

Vanderci Leandro Rosa

Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Edgard Pereira Veneranda

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003062-83.2022.8.13.0056

Estado de Minas Gerais

Maria das Dores Resende Dutra

Advogado: Vitor Ferreira Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/08/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1079322-18.2007.8.13.0245

Municipio de Santa Luzia

Mirian Terezinha Alves Ezequiel

Advogado: Anna Carolina Maia Sayao

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0210559-58.2024.8.13.0000

Rafael Pereira Gomes

Juiz de Direito da Secretaria do Juizo -...

Advogado: Jaqueline Ferreira Magalhaes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/02/2024 00:00

Exibir Processo