08/04/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/04/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
10/12/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/12/2024 00:00

Juntada de documento
28/11/2024 00:00

Juntada de documento
26/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/12/2023 00:00

Recebidos os autos
18/12/2023 00:00

Remetidos os autos
18/12/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
15/12/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
15/12/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
14/12/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
06/12/2023 15:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/12/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
04/12/2023 00:00

Despacho proferido
04/12/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
04/12/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
30/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/10/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
25/10/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
24/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/10/2023 00:00

Expedição de
06/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Recorrente(s) - REINALDO RODRIGUES DE MENDONCA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Embargante(s) - REINALDO RODRIGUES DE MENDONCA; Embargado(a)(s) - REINALDO RODRIGUES DE MENDONCA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Embargante(s) - REINALDO RODRIGUES DE MENDONCA; Embargado(a)(s) - REINALDO RODRIGUES DE MENDONCA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos reincluídos na pauta de 27/06/2023, às 11:00 horas, Retirado de pauta na sessão virtual de 13.06.23 em razão de licença-luto do Exmo.

Des.

Marcos Padula.SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico..Adv - GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Embargante(s) - REINALDO RODRIGUES DE MENDONCA; Embargado(a)(s) - REINALDO RODRIGUES DE MENDONCA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/06/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito seráT incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/20231º Apelante - TALES FLORENTINO FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MAX CILIANO GONCALVES DA SILVA; REINALDO RODRIGUES DE MENDONCA; Apelado(a)(s) - TALES FLORENTINO FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MAX CILIANO GONCALVES DA SILVA; REINALDO RODRIGUES DE MENDONCA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, JESSICA GAMA BARBOSA, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES, RAISSA MONTESANO SCHETTINO LARCHER DE ALMEIDA MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/20231º Apelante - TALES FLORENTINO FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MAX CILIANO GONCALVES DA SILVA; REINALDO RODRIGUES DE MENDONCA; Apelado(a)(s) - TALES FLORENTINO FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MAX CILIANO GONCALVES DA SILVA; REINALDO RODRIGUES DE MENDONCA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/04/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 25/04/2023, às 13h30min.

Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.Adv - GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, JESSICA GAMA BARBOSA, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES, RAISSA MONTESANO SCHETTINO LARCHER DE ALMEIDA MIRANDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/20231º Apelante - TALES FLORENTINO FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MAX CILIANO GONCALVES DA SILVA; REINALDO RODRIGUES DE MENDONCA; Apelado(a)(s) - TALES FLORENTINO FERNANDES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MAX CILIANO GONCALVES DA SILVA; REINALDO RODRIGUES DE MENDONCA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ENÉIAS XAVIER GOMES, em 13/01/2023.Adv - GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, JESSICA GAMA BARBOSA, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES, RENATA DA CUNHA MARTINS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Documentos • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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