STJ - 0004558-02.2021.8.13.0629

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REINALDO RODRIGUES DE MENDONCA

CPF *09.***.*69-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MAYK DOUGLAS TEIXEIRA

CPF *15.***.*31-76

ISAAC NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA

CPF *31.***.*36-89

SAULO CESAR FLORENTINO ALBANO DE FARIA

CPF *46.***.*25-88

MAX CILIANO GONCALVES DA SILVA

CPF *23.***.*66-29

TALES FLORENTINO FERNANDES

CPF *42.***.*37-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 15:53

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 21/03/2025 15:53

    Transitado em Julgado em 12/03/2025

  • 13/02/2025 14:11

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108367/2025

  • 13/02/2025 13:57

    Protocolizada Petição 108367/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

  • 13/02/2025 00:37

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1106559/2024 - AgRg

  • 12/02/2025 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 11/02/2025 10:40

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106559 - AgRg no AREsp 2532281 - Publicação prevista para 13/02/2025

  • 06/02/2025 14:20

    Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

  • 04/02/2025 14:50

    Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1106559/2024 - AgRg no AREsp 2532281

  • 21/12/2024 12:01

    Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1138686/2024

  • 21/12/2024 10:44

    Protocolizada Petição 1138686/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/12/2024

  • 12/12/2024 17:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

  • 12/12/2024 14:01

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1106559/2024

  • 12/12/2024 13:47

    Protocolizada Petição 1106559/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2024

  • 05/12/2024 11:36

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079256/2024

  • 05/12/2024 11:14

    Protocolizada Petição 1079256/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

  • 26/11/2024 14:26

    Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fl. 4.475 para Petição Manifestando Ciência de Decisão, conforme consta do conteúdo do referido documento.

  • 26/11/2024 12:01

    Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1047290/2024

  • 26/11/2024 11:42

    Protocolizada Petição 1047290/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024

  • 26/11/2024 05:05

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

  • 25/11/2024 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 22/11/2024 16:55

    Expedição de Ofício nº 228265/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

  • 22/11/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

  • 22/11/2024 15:20

    Conheço do agravo de REINALDO RODRIGUES DE MENDONCA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

  • 03/04/2024 13:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

  • 03/04/2024 12:30

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 03/04/2024 12:21

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 236108/2024

  • 03/04/2024 12:02

    Protocolizada Petição 236108/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

  • 20/03/2024 14:57

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 20/03/2024 14:57

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 20/03/2024 14:45

    Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2405854 (2023/0235136-7)

  • 18/03/2024 16:46

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 18/03/2024 16:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 18/03/2024 16:11

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

  • 18/03/2024 16:06

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razã

  • 26/01/2024 13:12

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 26/01/2024 13:00

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 18/12/2023 13:36

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO EM RESPDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Agravante(s) - REINALDO RODRIGUES DE MENDONCA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIEL MATTOSINHOS ALVES, PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ofício • Arquivo

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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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