02/09/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/09/2025
02/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
01/09/2025 00:00

Decisão interlocutória:
29/08/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
29/08/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
05/06/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
05/06/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
03/06/2025 00:00

Decorrido o prazo
26/05/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/05/2025
09/05/2025 00:00

Recebidos os autos
09/05/2025 00:00

Remetidos os autos
05/05/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Recorrente(s) - MATEUS CACIANO MACAE; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Embargante(s) - MATEUS CACIANO MACAE; Embargado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Embargante(s) - MATEUS CACIANO MACAE; Embargado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos reincluídos na pauta de 27/06/2023, às 11:00 horas, Retirado de pauta na sessão virtual de 13.06.23 em razão de licença-luto do Exmo.

Des.

Marcos Padula.SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico..Adv - JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Embargante(s) - MATEUS CACIANO MACAE; Embargado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 13/06/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Apelante(s) - MATEUS CACIANO MACAE; MAURICIO LAMBERT DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGER PEREIRA MOIZINHO; WALLACE LOPES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MATEUS CACIANO MACAE; MAURICIO LAMBERT DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGER PEREIRA MOIZINHO; WALLACE LOPES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IAN LUIZ SILVA, IZALINO VIEIRA DE JESUS, JESSICA GAMA BARBOSA, JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, VICTORIA CARPANEZ BERMUDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Apelante(s) - MATEUS CACIANO MACAE; MAURICIO LAMBERT DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGER PEREIRA MOIZINHO; WALLACE LOPES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MATEUS CACIANO MACAE; MAURICIO LAMBERT DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGER PEREIRA MOIZINHO; WALLACE LOPES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesRevisor - Des(a).

Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/05/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - IAN LUIZ SILVA, IZALINO VIEIRA DE JESUS, JESSICA GAMA BARBOSA, JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, VICTORIA CARPANEZ BERMUDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Apelante(s) - MATEUS CACIANO MACAE; MAURICIO LAMBERT DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGER PEREIRA MOIZINHO; WALLACE LOPES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MATEUS CACIANO MACAE; MAURICIO LAMBERT DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ROGER PEREIRA MOIZINHO; WALLACE LOPES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ENÉIAS XAVIER GOMES, em 13/01/2023.Adv - IAN LUIZ SILVA, IZALINO VIEIRA DE JESUS, JESSICA GAMA BARBOSA, JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, VICTORIA CARPANEZ BERMUDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos do STF/STJ • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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