12/02/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004582302021813062920250212101758
12/02/2025 10:10

Transitado em Julgado em 11/02/2025
04/02/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71551/2025
04/02/2025 15:37

Protocolizada Petição 71551/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025
04/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025
03/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025
31/01/2025 18:30

Não conhecido o recurso de MATEUS CACIANO MACAE
11/09/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 795072/2024
11/09/2024 14:54

Protocolizada Petição 795072/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024
03/04/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
03/04/2024 08:49

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 233507/2024
03/04/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/04/2024 16:54

Protocolizada Petição 233507/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024
16/01/2024 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/01/2024 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/01/2024 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 149373 (2021/0192905-1)
15/01/2024 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/01/2024 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
28/11/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/11/2023 23:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/10/2023 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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