TJMG - 0035167-03.2023.8.13.0433

11/07/2025 16:18

Arquivado Definitivamente

11/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.

11/07/2025 15:53

Expedição de Mandado.

11/07/2025 15:12

Juntada de Outros documentos

11/07/2025 15:06

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

09/07/2025 16:32

Recebidos os autos

09/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.

09/07/2025 16:30

Realizado Cálculo de Liquidação

09/07/2025 16:29

Realizado cálculo de custas

09/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

09/07/2025 16:16

Desentranhado o documento

09/07/2025 16:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

09/07/2025 16:16

Desentranhado o documento

09/07/2025 16:16

Cancelada a movimentação processual Realizado Cálculo de Liquidação

09/07/2025 16:16

Desentranhado o documento

09/07/2025 16:16

Cancelada a movimentação processual Realizado cálculo de custas

09/07/2025 14:43

Recebidos os autos

05/07/2025 07:12

Recebidos os autos

05/07/2025 07:12

Juntada de Outros documentos

04/07/2025 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

04/07/2025 09:51

Recebidos os autos

04/07/2025 03:11

Recebidos os autos

04/07/2025 03:11

Juntada de Outros documentos

22/11/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

22/11/2024 11:46

Juntada de Outros documentos

21/11/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024 15:29

Conclusos para decisão

21/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.

21/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.

18/11/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024 14:23

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

04/11/2024 10:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado

04/11/2024 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2024 18:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/11/2024 15:08

Conclusos para decisão

31/10/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/10/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO VINICIUS RAMOS DOS SANTOS - CPF: *01.***.*22-83 (RÉU/RÉ)

23/10/2024 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIS FERNANDO AGUIAR NOBRE - CPF: *08.***.*48-55 (VÍTIMA)

22/10/2024 12:47

Juntada de Petição de ciência

22/10/2024 11:07

Expedição de Mandado.

22/10/2024 11:07

Expedição de Mandado.

22/10/2024 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2024 19:47

Julgado procedente em parte do pedido

09/10/2024 15:01

Conclusos para julgamento

09/10/2024 15:00

Juntada de Outros documentos

07/10/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2024 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2024 10:48

Juntada de Petição de alegações finais

14/09/2024 01:24

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024 00:55

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/09/2024 23:59.

27/08/2024 17:50

Juntada de Outros documentos

27/08/2024 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2024 17:02

Audiência Instrução (12749) realizada para 27/08/2024 15:25 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

27/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.

26/08/2024 17:37

Juntada de Mandado

26/08/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO VINICIUS RAMOS DOS SANTOS - CPF: *01.***.*22-83 (RÉU/RÉ)

23/08/2024 11:16

Juntada de Mandado

23/08/2024 11:14

Juntada de Mandado

20/08/2024 14:27

Juntada de Ofício

20/08/2024 14:26

Expedição de Mandado.

20/08/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/08/2024 10:55

Juntada de Petição de ciência

20/08/2024 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2024 09:58

Audiência Instrução (12749) designada para 27/08/2024 15:25 2ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

19/08/2024 20:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/08/2024 20:12

Outras Decisões

16/08/2024 09:59

Conclusos para decisão

14/08/2024 16:32

Juntada de Petição de parecer

14/08/2024 09:56

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/08/2024 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO VINICIUS RAMOS DOS SANTOS - CPF: *01.***.*22-83 (RÉU/RÉ)

31/07/2024 09:34

Expedição de Mandado.

29/07/2024 15:39

Juntada de Decisão

29/07/2024 12:00

Juntada de Outros documentos

22/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.

16/05/2024 11:49

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

15/05/2024 11:09

Juntada de Petição de ciência

15/05/2024 08:59

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024 08:48

Juntada de Certidão

14/05/2024 17:04

Outras Decisões

14/05/2024 12:11

Conclusos para decisão

14/05/2024 12:10

Expedição de Certidão.

13/05/2024 17:14

Outras Decisões

06/05/2024 16:43

Conclusos para decisão

01/05/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/05/2024 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024 00:35

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/04/2024 23:59.

15/04/2024 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDUARDO VINICIUS RAMOS DOS SANTOS - CPF: *01.***.*22-83 (RÉU/RÉ)

25/03/2024 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDUARDO VINICIUS RAMOS DOS SANTOS - CPF: *01.***.*22-83 (RÉU/RÉ)

13/03/2024 11:35

Expedição de Mandado.

11/03/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/02/2024 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2024 15:17

Juntada de Outros documentos

19/02/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/01/2024 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDUARDO VINICIUS RAMOS DOS SANTOS - CPF: *01.***.*22-83 (RÉU/RÉ)

11/01/2024 11:08

Expedição de Mandado.

07/01/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/12/2023 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDUARDO VINICIUS RAMOS DOS SANTOS - CPF: *01.***.*22-83 (RÉU/RÉ)

10/11/2023 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDUARDO VINICIUS RAMOS DOS SANTOS - CPF: *01.***.*22-83 (RÉU/RÉ)

22/10/2023 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDUARDO VINICIUS RAMOS DOS SANTOS - CPF: *01.***.*22-83 (RÉU/RÉ)

17/10/2023 09:34

Expedição de Mandado.

11/10/2023 12:42

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

10/10/2023 20:11

Recebida a denúncia contra EDUARDO VINICIUS RAMOS DOS SANTOS - CPF: *01.***.*22-83 (INVESTIGADO(A))

03/10/2023 12:16

Conclusos para decisão

03/10/2023 12:15

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

29/09/2023 18:40

Distribuído por dependência