22/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
14/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/11/2023 15:47

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
21/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
20/11/2023 00:00

Autos devolvidos
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - PAULO OTAVIO DOS SANTOS GUIMARAES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

Alberto Deodato NetoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - THIAGO SALDANHA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 15:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Apelante(s) - PAULO OTAVIO DOS SANTOS GUIMARAES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - THIAGO SALDANHA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
05/10/2023 00:00

Autos devolvidos
04/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
15/09/2023 16:16

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023Apelante(s) - PAULO OTAVIO DOS SANTOS GUIMARAES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - THIAGO SALDANHA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Expedição de
13/09/2023 00:00

Despacho proferido
13/09/2023 00:00

Autos devolvidos
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023Apelante(s) - PAULO OTAVIO DOS SANTOS GUIMARAES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

José Luiz de Moura Faleiros em 05/09/2023Adv - THIAGO SALDANHA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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