26/06/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
26/06/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
08/01/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/01/2025 00:00

Recebidos os autos
07/01/2025 00:00

Remetidos os autos
07/01/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
16/12/2024 14:30

Recebidos no setor COSUP
16/12/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
16/12/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
13/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/12/2024 00:00

Expedição de
29/11/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - EUSTÁQUIO JÚNIOR; LUIZ FERNANDO DE PAULA FONSECA SOARES; RAFAEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA; UELITON ALCIDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTERO LEMOS MARTINS, DIOGO VICTAL GUELLI, JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA, ROMULO LEANDRO RODRIGUES, VINICIUS RODRIGUES SALVADOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Apelante(s) - EUSTÁQUIO JÚNIOR; LUIZ FERNANDO DE PAULA FONSECA SOARES; RAFAEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA; UELITON ALCIDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTERO LEMOS MARTINS, DIOGO VICTAL GUELLI, JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA, ROMULO LEANDRO RODRIGUES, VINICIUS RODRIGUES SALVADOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - EUSTÁQUIO JÚNIOR; LUIZ FERNANDO DE PAULA FONSECA SOARES; RAFAEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA; UELITON ALCIDES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTERO LEMOS MARTINS, DIOGO VICTAL GUELLI, JOSE ALEXANDRE GOMES DA SILVA, ROMULO LEANDRO RODRIGUES, VINICIUS RODRIGUES SALVADOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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