05/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
23/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/01/2024 14:35

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FABIANO GRACIANO; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/01/2024 00:00

Resultado do julgamento:
24/01/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/01/2024 00:00

Julgamento previsto para:
18/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FABIANO GRACIANO; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 24/01/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023 00:00

Autos devolvidos
28/11/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
28/11/2023 00:00

Autos devolvidos
06/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/10/2023 00:56

Sem manifestação da parte
21/09/2023 00:00

Expedição de
20/09/2023 00:00

Autos devolvidos
31/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FABIANO GRACIANO; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

DOORGAL BORGES DE ANDRADA, em 18/08/2023.Adv - OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/08/2023 00:00

Recebidos os autos
18/08/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
17/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000958-97.2021.8.13.0236

Municipio de Eloi Mendes

Joaquim Alves Lacerda

Advogado: Maria Elisa de Paiva Ribeiro Souza Barqu...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/12/2023 08:03

Exibir Processo

Processo nº 5000958-97.2021.8.13.0236

Joaquim Alves Lacerda

Advocacia-Geral do Estado

Advogado: Thiago Corcetti de Paiva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/11/2023 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0367633-40.2023.8.13.0024

Douglas Machado do Espirito Santo

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Jose de Avellar Calvet Neto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008553-24.2022.8.13.0686

Bruno Ferreira de Carvalho

Advogado: Amanda Schultz de Souza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/09/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008553-24.2022.8.13.0686

Bruno Ferreira de Carvalho

Gran Viver Urbanismo S/A

Advogado: Lucas Garcia Cadamuro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/07/2022 12:13

Exibir Processo