TJMG - 5000970-59.2022.8.13.0242

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Espera Feliz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO GRACIANO

CPF *13.***.*74-60

KEROLAYREN SILVA CAERTANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 13:52

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 29/07/2025 16:25

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 12/06/2025 08:28

    Recebidos os autos

  • 12/06/2025 08:28

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 13/05/2025 17:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Única da Comarca de Espera Feliz

  • 13/05/2025 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 17:27

    Transitado em Julgado em 23/02/2024

  • 06/11/2024 07:15

    Outras Decisões

  • 23/08/2024 17:43

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 23/08/2024 12:50

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 12:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2024 12:47

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2024 02:34

    Recebidos os autos

  • 06/04/2024 02:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 13:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 07/07/2023 09:18

    Juntada de Decisão

  • 22/06/2023 13:31

    Juntada de Certidão criminal

  • 22/06/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 11:12

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/03/2023 16:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2023 16:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/02/2023 18:04

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 17:47

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2023 11:11

    Juntada de Petição de alvará

  • 07/02/2023 10:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/02/2023 03:57

    Decorrido prazo de FABIANO GRACIANO em 06/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 17:53

    Juntada de Petição de cpf/cnpj

  • 30/01/2023 11:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/01/2023 11:17

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/08/2022 13:45

    Juntada de Informações

  • 18/08/2022 14:21

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2022 10:56

    Juntada de Petição de alvará- jesp

  • 26/07/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 12:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/07/2022 05:14

    Decorrido prazo de OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR em 15/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 19:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/07/2022 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/07/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de OZIEL RODRIGUES SOARES JUNIOR em 01/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 17:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

  • 01/07/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 13:32

    Juntada de Carta precatória

  • 20/06/2022 13:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 13:56

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/06/2022 13:41

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/06/2022 08:21

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2022 17:40

    Expedição de Alvará.

  • 09/06/2022 17:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/06/2022 17:26

    Outras Decisões

  • 09/06/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 16:45

    Juntada de Ofício

  • 08/06/2022 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 16:54

    Juntada de Decisão de prisão preventiva

  • 03/06/2022 16:52

    Apensado ao processo 5000813-86.2022.8.13.0242

  • 03/06/2022 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 16:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/06/2022 16:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/06/2022 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2022 12:35

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2022 12:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Espera Feliz

  • 03/06/2022 12:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/06/2022 09:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/06/2022 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 02:45

    Decorrido prazo de FABIANO GRACIANO em 30/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 13:46

    Juntada de Carta precatória

  • 17/05/2022 12:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/05/2022 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 02:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 14:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/05/2022 10:07

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/05/2022 10:07

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 16:23

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 10/05/2022 17:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2022 17:23

    Recebida a denúncia contra FABIANO GRACIANO - CPF: *13.***.*74-60 (INVESTIGADO(A))

  • 10/05/2022 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 14:16

    Juntada de Petição de Habilitação

  • 06/05/2022 17:34

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 17:34

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 06/05/2022 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Juntada • Arquivo

Juntada • Arquivo

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