07/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
31/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/12/2023 13:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Apelante(s) - ATOS DOS REIS VELOSO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELICA DA SILVA AZEVEDO, LYSLIE JOSMINDA AGUIAR DA MATTA TRIGO, MARCO AURELIO NOVAES SILVA, OSMAR AARESTRUP.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
29/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Apelante(s) - ATOS DOS REIS VELOSO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANGELICA DA SILVA AZEVEDO, LYSLIE JOSMINDA AGUIAR DA MATTA TRIGO, MARCO AURELIO NOVAES SILVA, OSMAR AARESTRUP.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Autos devolvidos
04/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/08/2023 00:00

Expedição de
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023Apelante(s) - ATOS DOS REIS VELOSO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues em 24/07/2023Adv - ANGELICA DA SILVA AZEVEDO, LYSLIE JOSMINDA AGUIAR DA MATTA TRIGO, MARCO AURELIO NOVAES SILVA, OSMAR AARESTRUP.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2023 15:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/07/2023 00:00

Expedição de
28/07/2023 00:00

Despacho proferido
28/07/2023 00:00

Autos devolvidos
24/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001851-47.2019.8.13.0527

Walaf dos Santos Teodoro

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Jober Dias Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0426262-80.2016.8.13.0079

Rafael Gomes de Souza

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Claudia Marcela Nascimento Camara Fernan...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0430119-13.2013.8.13.0024

Denise Othechar da Silva

Advogado: Leonardo Velloso Henriques

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0159295-32.2015.8.13.0480

Maria de Fatima Quintimos Faria

Petra Energia S/A

Advogado: Jose Eustaquio de Faria Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006904-45.2022.8.13.0481

Micael Marcio Ferreira

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Arthur Pires Nascimento

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/04/2023 00:00

Exibir Processo