09/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
22/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/12/2023 12:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Apelante(s) - RAFAEL GOMES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Bruno Terra DiasRevisor - Des(a).

Paula Cunha e SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DALTON CUNHA MELLO JUNIOR - (DP), SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/11/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
28/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
22/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Apelante(s) - RAFAEL GOMES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Bruno Terra DiasRevisor - Des(a).

Paula Cunha e SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 28/11/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - DALTON CUNHA MELLO JUNIOR - (DP), SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 11:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Apelante(s) - RAFAEL GOMES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Bruno Terra DiasRevisor - Des(a).

Paula Cunha e SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DALTON CUNHA MELLO JUNIOR - (DP), SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023 00:00

Autos devolvidos
17/10/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
17/10/2023 00:00

Autos devolvidos
16/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/10/2023 12:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Apelante(s) - RAFAEL GOMES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Bruno Terra DiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DALTON CUNHA MELLO JUNIOR - (DP), SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023 00:00

Expedição de
02/10/2023 00:00

Autos devolvidos
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Apelante(s) - RAFAEL GOMES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Bruno Terra DiasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Bruno Terra Dias em 04/07/2023Adv - DALTON CUNHA MELLO JUNIOR - (DP), SAMUEL HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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