17/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
16/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/08/2023 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
03/08/2023 00:00

Julgamento previsto para:
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023Apelante(s) - MICAEL MÁRCIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE LAZARO MEDEIROS GONCALVES, ARTHUR PIRES NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2023 00:55

Sem manifestação da parte
24/07/2023 15:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/07/2023 00:00

Expedição de
20/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
20/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
11/07/2023 00:00

Autos devolvidos
03/07/2023 19:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Apelante(s) - MICAEL MÁRCIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LAZARO MEDEIROS GONCALVES, ARTHUR PIRES NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
29/06/2023 00:00

Autos devolvidos
19/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/04/2023 14:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/04/2023 00:00

Expedição de
03/04/2023 00:00

Autos devolvidos
03/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
21/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
21/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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