STJ - 0020217-68.2023.8.13.0245

13/05/2025 09:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/04/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369757/2025

28/04/2025 19:41

Protocolizada Petição 369757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 197571/2025 - AgRg

24/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197571 - AgRg no AREsp 2837069 - Publicação prevista para 25/04/2025

14/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00197571/2025 - AgRg no AREsp 2837069/MG

01/04/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2025-5T)

28/03/2025 11:56

Expedição de Ofício de Intimação nº I000213-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:49

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197571/2025 - AgRg no AREsp 2837069/MG

17/03/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/03/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025 11:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 218472/2025

17/03/2025 11:12

Protocolizada Petição 218472/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 197571/2025 - AgRg

14/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 10:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 10:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

13/03/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 08:52

Expedição de Ofício nº 060840/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

12/03/2025 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197571 - AgRg no AREsp 2837069 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

12/03/2025 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

12/03/2025 11:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 481 teve início em 20/02/2025 e término em 24/02/2025, e a petição n. 197571/2025 (AgRg) foi protocolizada em 10/03/2025.

12/03/2025 11:22

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 197571/2025 (Expediente Avulso)

10/03/2025 23:21

Protocolizada Petição 197571/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2025

25/02/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 25/02/2025

19/02/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131111/2025

19/02/2025 15:03

Protocolizada Petição 131111/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS

28/01/2025 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS