23/05/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
23/05/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
14/03/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/03/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/03/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
06/03/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
22/01/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/01/2025 00:00

Recebidos os autos
21/01/2025 00:00

Remetidos os autos
21/01/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
17/01/2025 18:52

Recebidos no setor COSUP
17/01/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
17/01/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
16/01/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/12/2024 00:00

Expedição de
17/12/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROGER PATRICK DE SOUZA NEVES GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ROGER PATRICK DE SOUZA NEVES GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROGER PATRICK DE SOUZA NEVES GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ROGER PATRICK DE SOUZA NEVES GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicação em 16/02/2024 : Intimação: O advogado Dr.

Roger Patrick de Souza Neves Gomes, OAB: 224616, fica intimado a apresentar as razões, no termo do art. 600, §4°, do CPP.

O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância- JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - ROGER PATRICK DE SOUZA NEVES GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1473646-21.2023.8.13.0000

Rayes e Fagundes Advogados Associados.

Elival da Silva Andrade

Advogado: Elivaldo Moreira dos Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000909-03.2023.8.13.0134

Associacao Mutualista para Beneficios Co...

Raimunda de Souza Pinto

Advogado: Adelaide de Paula Reis Lievore

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000909-03.2023.8.13.0134

Raimunda de Souza Pinto

Advogado: Adelaide de Paula Reis Lievore

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/01/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 1473661-87.2023.8.13.0000

Desembargador Sergio Andre da Fonseca Xa...

Desembargador Amauri Pinto Ferreira da 1...

Advogado: Raquel Luiza Cardoso

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1559154-32.2023.8.13.0000

Em Segredo de Justica

Bradesco Saude S/A

Advogado: Mariana Resende Batista

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/07/2023 00:00

Exibir Processo