TJMG - 0020217-68.2023.8.13.0245

29/05/2025 14:05

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/05/2025 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2025 02:19

Recebidos os autos

24/05/2025 02:19

Juntada de Outros documentos

20/03/2025 12:23

Recebidos os autos

13/03/2025 12:22

Juntada de Outros documentos

08/03/2025 02:06

Recebidos os autos

08/03/2025 02:06

Juntada de Outros documentos

06/02/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

06/02/2024 11:19

Juntada de Certidão criminal

31/01/2024 15:10

Expedição de Mandado.

30/01/2024 17:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/01/2024 14:52

Conclusos para decisão

27/01/2024 19:00

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024 17:48

Juntada de Petição de ciência

25/01/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2024 17:20

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

16/01/2024 20:39

Julgado procedente o pedido

14/12/2023 19:34

Conclusos para julgamento

14/12/2023 15:47

Juntada de Petição de alegações finais

12/12/2023 01:28

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/12/2023 23:59.

05/12/2023 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 15:33

Conclusos para julgamento

22/11/2023 23:40

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023 19:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 16:12

Juntada de Petição de alegações finais

07/11/2023 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023 12:33

Juntada de Outros documentos

27/10/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 13:07

Conclusos para despacho

29/09/2023 13:07

Juntada de Outros documentos

20/09/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 16:57

Juntada de Informações

28/08/2023 23:28

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023 15:38

Juntada de Outros documentos

21/08/2023 16:44

Expedição de Ofício.

18/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 18:02

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 17/08/2023 15:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia

08/08/2023 01:40

Decorrido prazo de ROGER PATRICK DE SOUZA NEVES GOMES em 07/08/2023 23:59.

20/07/2023 18:11

Juntada de Outros documentos

20/07/2023 14:49

Juntada de Outros documentos

19/07/2023 16:42

Expedição de Mandado.

19/07/2023 14:37

Juntada de Petição de ciência

19/07/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 12:33

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

19/07/2023 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023 12:32

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/08/2023 15:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia

18/07/2023 19:00

Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (INVESTIGADO(A))

18/07/2023 10:07

Conclusos para despacho

17/07/2023 22:33

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 16:28

Expedição de Ofício.

12/07/2023 16:23

Juntada de Outros documentos

07/07/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 18:03

Expedição de Mandado.

05/07/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 11:56

Conclusos para decisão

05/07/2023 11:56

Apensado ao processo 5008265-07.2023.8.13.0245

05/07/2023 11:55

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

30/06/2023 17:24

Distribuído por dependência