TJMG - 0006162-19.2022.8.13.0352

1ª instância - Vara Criminal, de Execucoes Penais, da Inf Ncia e da Juventude Infracional e de Precatorias Criminais da Comarca de Januaria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO ALVES VIEIRA NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 11:40

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/08/2025 09:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/08/2025 16:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/08/2025 16:34

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 02/08/2025 03:39

    Recebidos os autos

  • 02/08/2025 03:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 16:38

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 16:20

    Juntada de comunicação via sistema

  • 15/07/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 09:37

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 14/07/2025 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 17:41

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 18:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 13/05/2025 17:04

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 17:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 05/05/2025 17:06

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 31/03/2025 10:00

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 15:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 26/02/2025 12:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/02/2025 01:35

    Decorrido prazo de FABIANO ALVES VIEIRA NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 09:34

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/02/2025 12:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/02/2025 12:31

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 12:26

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 11:10

    Juntada de Acórdão

  • 02/02/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 08:56

    Juntada de Acórdão

  • 18/05/2023 18:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 17:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 12/04/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 01:37

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 21:39

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/03/2023 15:13

    Desentranhado o documento

  • 29/03/2023 15:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/03/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 07:59

    Juntada de Certidão criminal

  • 24/03/2023 18:06

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 23/03/2023 16:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/03/2023 12:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/03/2023 18:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/03/2023 16:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/03/2023 16:00

    Desentranhado o documento

  • 17/03/2023 13:43

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2023 13:40

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2023 14:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/03/2023 13:45

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/03/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 13:20

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/02/2023 14:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/02/2023 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 15:07

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/02/2023 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 13:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/02/2023 10:53

    Julgado procedente o pedido

  • 02/02/2023 11:04

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2023 11:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2023 15:30 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 26/01/2023 16:02

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/01/2023 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 18:01

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/01/2023 13:12

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2023 14:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/01/2023 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2023 15:30 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 09/01/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 01/01/2023 15:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/12/2022 13:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/12/2022 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/12/2022 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/12/2022 14:13

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/12/2022 14:13

    Recebidos os autos

  • 21/12/2022 17:50

    Remetidos os Autos (Órgão Julgador de Plantão) para Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

  • 21/12/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2022 17:44

    Recebida a denúncia contra FABIANO ALVES VIEIRA NASCIMENTO (INVESTIGADO(A))

  • 21/12/2022 17:11

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2022 17:00

    Remetidos os Autos (Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária) para (Órgão Julgador de Plantão)

  • 21/12/2022 17:00

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 21/12/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2022 15:41

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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