21/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
23/04/2024 08:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Embargante(s) - ITAMAR VITALINO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA ALVES DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/04/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
19/04/2024 00:00

Autos devolvidos
16/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/04/2024 00:00

Recebidos os autos
15/04/2024 08:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/04/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
15/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024Embargante(s) - ITAMAR VITALINO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA ALVES DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Autos recebidos
11/04/2024 00:00

Remetidos os autos
11/04/2024 00:00

Despacho proferido
11/04/2024 00:00

Autos devolvidos
11/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024Embargante(s) - ITAMAR VITALINO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Mônica Aragão Martiniano Ferreira e CostaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA, em 09/04/2024.Adv - BRUNA ALVES DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 15:34

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/04/2024 00:00

Recebidos os autos
09/04/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
09/04/2024 00:00

Autos recebidos
05/04/2024 00:00

Remetidos os autos
05/04/2024 00:00

Despacho proferido
05/04/2024 00:00

Autos devolvidos
04/04/2024 08:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/04/2024 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
03/04/2024 00:00

Autos recebidos
02/04/2024 00:00

Remetidos os autos
02/04/2024 00:00

Autos devolvidos
01/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/03/2024 00:00

Expedição de
09/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Recorrente(s) - ITAMAR VITALINO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA ALVES DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Recorrente(s) - ITAMAR VITALINO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNA ALVES DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Recorrente(s) - ITAMAR VITALINO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNA ALVES DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Recorrente(s) - ITAMAR VITALINO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA ALVES DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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