21/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/05/2024 18:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024Apelante(s) - JUCILEIA ALMEIDA LEMOS; LUCIANO CAIRES PINHEIRO; LUCIANO TERRA DE FRANCA; ROBSON RODRIGUES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).

Cássio SaloméA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA ALVES FERREIRA MENDES DE SOUZA, CHAFIC AREF HAMDAN, D'JONE FERREIRA DE ARAUJO, ELIO FERREIRA DE SOUZA, HERSINO MATOS E MEIRA JUNIOR, LAERTE DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
22/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
09/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Apelante(s) - JUCILEIA ALMEIDA LEMOS; LUCIANO CAIRES PINHEIRO; LUCIANO TERRA DE FRANCA; ROBSON RODRIGUES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosRevisor - Des(a).

Cássio SaloméIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILA ALVES FERREIRA MENDES DE SOUZA, CHAFIC AREF HAMDAN, D'JONE FERREIRA DE ARAUJO, ELIO FERREIRA DE SOUZA, HERSINO MATOS E MEIRA JUNIOR, LAERTE DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 05:49

Sem manifestação da parte
09/04/2024 00:00

Autos devolvidos
05/04/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
05/04/2024 00:00

Autos devolvidos
04/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/02/2024 00:00

Expedição de
09/02/2024 14:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - JUCILEIA ALMEIDA LEMOS; LUCIANO CAIRES PINHEIRO; LUCIANO TERRA DE FRANCA; ROBSON RODRIGUES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA ALVES FERREIRA MENDES DE SOUZA, CHAFIC AREF HAMDAN, D'JONE FERREIRA DE ARAUJO, ELIO FERREIRA DE SOUZA, HERSINO MATOS E MEIRA JUNIOR, LAERTE DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024 00:00

Expedição de
07/02/2024 00:00

Em cooperação judiciária
07/02/2024 00:00

Autos devolvidos
02/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
02/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
02/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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