TJMG - 0002596-46.2023.8.13.0443

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Nanuque

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON RODRIGUES DE SOUZA

CPF *60.***.*04-56

LUCIANO TERRA DE FRANCA

LUCIANO CAIRES PINHEIRO

JUCILEIA ALMEIDA LEMOS

Advogados

ELIO FERREIRA DE SOUZA

OAB: 56788/MG

CPF *29.***.*97-48

HERSINO MATOS E MEIRA JUNIOR

OAB: 90159/MG

CPF *45.***.*98-15

LAERTE DA CRUZ

OAB: 150158/MG

CPF *73.***.*50-30

D JONE FERREIRA DE ARAUJO

OAB: 132619/MG

CPF *44.***.*71-72

CAMILA ALVES FERREIRA MENDES DE SOUZA

OAB: 211027/MG

CPF *93.***.*93-46

CHAFIC ARIF HAMDAN

CPF *02.***.*91-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE MILTON RODRIGUES CHAVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:56

    Decorrido prazo de LUCIANO TERRA DE FRANCA em 09/09/2025 23:59.

  • 10/09/2025 00:56

    Decorrido prazo de LUCIANO CAIRES PINHEIRO em 09/09/2025 23:59.

  • 25/08/2025 10:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/02/2025 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2024 18:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 17:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2024 13:57

    Juntada de Petição de juntada

  • 17/07/2024 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 10:07

    Juntada de Petição de juntada

  • 04/07/2024 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 13:48

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 03/07/2024 13:22

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 13:22

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 02/07/2024 17:55

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 02/07/2024 17:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nanuque

  • 02/07/2024 17:03

    Recebidos os autos

  • 22/06/2024 02:43

    Recebidos os autos

  • 22/06/2024 02:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2024 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 10:53

    Juntada de Acórdão

  • 16/05/2024 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 14:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 19/02/2024 14:40

    Juntada de Carta precatória

  • 15/02/2024 17:43

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2024 17:41

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 15:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/02/2024 13:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/02/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 16:21

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2024 02:11

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 01:54

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 14:39

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2024 17:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 31/01/2024 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 00:47

    Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:47

    Decorrido prazo de JUCILEIA ALMEIDA LEMOS em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:42

    Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:42

    Decorrido prazo de JUCILEIA ALMEIDA LEMOS em 30/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 14:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/01/2024 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/01/2024 16:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 16:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 16:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/01/2024 23:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 15:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 17:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/01/2024 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 15:39

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 02:51

    Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 02:51

    Decorrido prazo de JUCILEIA ALMEIDA LEMOS em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 01:27

    Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 01:27

    Decorrido prazo de JUCILEIA ALMEIDA LEMOS em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 17:55

    Juntada de Petição de juntada

  • 06/12/2023 14:38

    Juntada de Petição de juntada

  • 06/12/2023 13:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/12/2023 17:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/12/2023 17:34

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/12/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 22:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 18:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/11/2023 15:27

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/11/2023 14:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/11/2023 17:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/11/2023 16:53

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2023 01:05

    Decorrido prazo de LUCIANO TERRA DE FRANCA em 21/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 01:05

    Decorrido prazo de LUCIANO CAIRES PINHEIRO em 21/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 18:03

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2023 18:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/11/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 16:34

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 31/10/2023 01:19

    Decorrido prazo de LUCIANO CAIRES PINHEIRO em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 01:19

    Decorrido prazo de JUCILEIA ALMEIDA LEMOS em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 01:19

    Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 01:19

    Decorrido prazo de LUCIANO TERRA DE FRANCA em 30/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 16:12

    Juntada de Petição de memoriais

  • 09/10/2023 14:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/10/2023 14:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/10/2023 14:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/10/2023 14:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/10/2023 15:33

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/09/2023 09:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/09/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 09:31

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/09/2023 13:15 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nanuque

  • 25/09/2023 11:36

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2023 17:59

    Juntada de Petição de juntada

  • 22/09/2023 17:59

    Desentranhado o documento

  • 19/09/2023 01:35

    Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 12:23

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2023 15:15

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/09/2023 12:03

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2023 00:55

    Decorrido prazo de LAERTE DA CRUZ em 05/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 02:34

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 04/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 12:48

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 17:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 15:54

    Juntada de Carta precatória

  • 31/08/2023 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 13:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 10:00

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2023 01:49

    Decorrido prazo de LUCIANO TERRA DE FRANCA em 28/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:45

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 17:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/08/2023 10:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/08/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 10:56

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/08/2023 18:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 12:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2023 12:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2023 12:50

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/09/2023 13:15 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nanuque

  • 21/08/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:39

    Juntada de Petição de procuração

  • 17/08/2023 12:55

    Outras Decisões

  • 14/08/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 10:09

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/08/2023 16:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2023 16:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/08/2023 16:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/08/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 10:22

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2023 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 20:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2023 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2023 01:16

    Decorrido prazo de LUCIANO TERRA DE FRANCA em 21/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:54

    Decorrido prazo de JUCILEIA ALMEIDA LEMOS em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:53

    Decorrido prazo de JUCILEIA ALMEIDA LEMOS em 20/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 07:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 16:36

    Juntada de Petição de procuração

  • 14/07/2023 16:31

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 06/07/2023 12:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/07/2023 12:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/07/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 13:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/07/2023 13:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/07/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 10:01

    Juntada de Mandado

  • 29/06/2023 20:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2023 15:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/06/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2023 11:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/06/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 11:09

    Juntada de Carta precatória

  • 29/06/2023 10:53

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 13:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/06/2023 13:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/06/2023 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 12:59

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/06/2023 12:58

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 23/06/2023 14:32

    Recebida a denúncia contra JUCILEIA ALMEIDA LEMOS (INVESTIGADO(A))

  • 23/06/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 13:33

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 22/06/2023 18:06

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
22/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Carta Precatória • Arquivo

Carta Precatória • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

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