TJMG - 0009668-04.2022.8.13.0481

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dirceu Walace Baroni

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL HENRIQUE ANTUNES

CPF *90.***.*17-73

Advogados

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 11/08/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 09/08/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 13/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/07/2023 00:00

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 13/07/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 04/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 03/07/2023 15:43

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Apelante(s) - RAFAEL HENRIQUE ANTUNES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Dirceu Walace BaroniRevisor - Des(a).

    Anacleto RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSÉ LUIZ GALDINO FILHO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 29/06/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 29/06/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 29/06/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 29/06/2023 00:00

    Autos incluídos na pauta de julgamento de

  • 29/06/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 14/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 12/06/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 05/06/2023 10:50

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - RAFAEL HENRIQUE ANTUNES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Dirceu Walace BaroniRevisor - Des(a).

    Anacleto RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSÉ LUIZ GALDINO FILHO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/06/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 31/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 29/05/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 29/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 05/05/2023 13:53

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Apelante(s) - RAFAEL HENRIQUE ANTUNES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSÉ LUIZ GALDINO FILHO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 03/05/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 03/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 03/04/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 28/03/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 28/03/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046735-62.2021.8.13.0024

Igor Marini Jacome

Municipio de Belo Horizonte

Advogado: Marcelo Veiga Franco

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046735-62.2021.8.13.0024

Carlos Lucio de Morais

Presidente da Comissao Coordenadora de P...

Advogado: Leda Lucia Soares

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/07/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0531220-19.2023.8.13.0000

Alcemir Jose Moreira

C Mara Municipal de Santa Barbara

Advogado: Edson Fernandes Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1072307-92.2023.8.13.0000

Breno Cesar Amaral Reis

Juiz de Direito da Vara Criminal e de ME...

Advogado: Mayra Gualberto Elias de Souza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004040-69.2016.8.13.0024

Julio Cesar Furtuoso

Estado de Minas Gerais

Advogado: Elaine Antonia Rocha

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/05/2023 00:00

Exibir Processo