TJMG - 0009668-04.2022.8.13.0481

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Patrocinio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL HENRIQUE ANTUNES

CPF *90.***.*17-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 17:30

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 17:29

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 13:21

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/09/2023 13:09

    Juntada de Certidão criminal

  • 14/09/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 15:35

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/09/2023 17:47

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 04/09/2023 17:47

    Juntada de Certidão criminal

  • 30/08/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 17:56

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 16:25

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/08/2023 06:58

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/08/2023 17:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/08/2023 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2023 02:29

    Recebidos os autos

  • 12/08/2023 02:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 09:07

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 09:07

    Provimento em Parte

  • 08/02/2023 17:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 08/02/2023 17:02

    Juntada de Certidão criminal

  • 30/01/2023 16:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/01/2023 15:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/01/2023 17:35

    Juntada de Certidão criminal

  • 25/01/2023 17:44

    Juntada de Certidão criminal

  • 25/01/2023 16:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/01/2023 17:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/01/2023 12:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/01/2023 22:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 16:53

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/01/2023 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 16:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/01/2023 16:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/01/2023 18:56

    Julgado procedente o pedido

  • 09/01/2023 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 05/01/2023 15:51

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/12/2022 15:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2022 15:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/12/2022 12:29

    Juntada de ata de audiência - criminal (sem sentença)

  • 13/12/2022 12:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2022 12:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2022 12:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2022 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio

  • 21/10/2022 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 19:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/10/2022 16:51

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/10/2022 16:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/10/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 12:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2022 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio

  • 12/09/2022 12:40

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/09/2022 12:40

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 16:58

    Recebida a denúncia contra RAFAEL HENRIQUE ANTUNES - CPF: *90.***.*17-73 (INVESTIGADO(A))

  • 30/08/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 10:01

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/08/2022 13:37

    Juntada de Informações

  • 23/08/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 13:03

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 13:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 09:33

    Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE ANTUNES em 22/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 15:13

    Juntada de Decisão

  • 12/08/2022 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 23:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 13:30

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 02/08/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 13:19

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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