25/03/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 17:27

Transitado em Julgado em 25/03/2024
23/03/2024 00:00

Decorrido prazo de NATALINO MARCIO BARBOSA em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
20/02/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão - jesp
20/02/2024 08:43

Expedição de comunicação via sistema.
20/02/2024 08:43

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido
19/02/2024 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/01/2024 20:53

Expedição de comunicação via sistema.
26/01/2024 20:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 19/02/2024 14:00:00 - Presencial/Videoconferência.
25/01/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
16/01/2024 10:25

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2024 14:25

Conclusos para o gabinete
10/01/2024 14:25

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:20

Recebidos os autos
10/01/2024 10:20

Expedição de comunicação via sistema.
10/01/2024 10:20

Distribuído por sorteio
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NATALINO MARCIO BARBOSA; SANDRO VIDAL DA ROCHA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA, GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO, MARCELO SARAIVA MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NATALINO MARCIO BARBOSA; SANDRO VIDAL DA ROCHA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA, GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO, MARCELO SARAIVA MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NATALINO MARCIO BARBOSA; SANDRO VIDAL DA ROCHA; Relator - Des(a).

Caetano Levi LopesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Caetano Levi Lopes em 26/04/2023Adv - ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA, GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO, MARCELO SARAIVA MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#362 • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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