04/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/06/2023 16:33

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Autor(es)(a)s - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JAP; Ré(u)(s) - MARIA JOSÉ DE MELO VELOSO; Relator - Des(a).

Armando FreireA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALONE ALVES CARDOSO, LAELSON DE LIMA, RENATA ALVES SILVA AZEVEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
09/05/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
09/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Autor(es)(a)s - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JAP; Ré(u)(s) - MARIA JOSÉ DE MELO VELOSO; Relator - Des(a).

Armando FreireIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALONE ALVES CARDOSO, LAELSON DE LIMA, RENATA ALVES SILVA AZEVEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Autor(es)(a)s - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JAP; Ré(u)(s) - MARIA JOSÉ DE MELO VELOSO; Relator - Des(a).

Armando FreireIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALONE ALVES CARDOSO, LAELSON DE LIMA, RENATA ALVES SILVA AZEVEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023 00:00

Autos devolvidos
15/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/11/2022 10:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/11/2022 00:00

Expedição de
28/11/2022 00:00

Decisão interlocutória:
28/11/2022 00:00

Autos devolvidos
06/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/10/2022 17:53

Sem manifestação da parte
05/10/2022 17:53

Sem manifestação da parte
09/09/2022 14:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/09/2022 00:00

Expedição de
06/09/2022 00:00

Autos devolvidos
18/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/08/2022 01:08

Sem manifestação da parte
06/08/2022 01:08

Sem manifestação da parte
14/07/2022 14:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/07/2022 00:00

Expedição de
12/07/2022 00:00

Decisão interlocutória:
12/07/2022 00:00

Autos devolvidos
03/06/2022 00:56

Sem manifestação da parte
03/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/04/2022 11:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/04/2022 00:00

Expedição de
12/04/2022 00:00

Autos devolvidos
24/03/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/03/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/01/2022 11:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/01/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/01/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/01/2022 00:00

Expedição de
26/01/2022 00:00

Decisão interlocutória:
26/01/2022 00:00

Autos devolvidos
01/12/2021 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/11/2021 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/11/2021 15:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/11/2021 00:00

Expedição de
18/11/2021 00:00

Despacho proferido
18/11/2021 00:00

Autos devolvidos
21/10/2021 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/10/2021 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
20/10/2021 00:00

Autos recebidos
20/10/2021 00:00

Remetidos os autos
20/10/2021 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Certidão de trânsito julgado do acórdão rescindendo • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033393-53.2016.8.13.0280

Ministerio Publico - Mpmg

Eulidson Paulineli Pires

Advogado: Franklin Leonardo Ferreira Flauzino

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/04/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 2283186-94.2022.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Douglas Soares Dias

Advogado: Paulo Henrique Cunha

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010884-64.2010.8.13.0434

Elisangela dos Santos

Fundacao de Ensino Superior do Vale do S...

Advogado: Felipe Andreta Araujo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1534715-15.2008.8.13.0183

Terezinha de Jesus Ferreira

Advogado: Fernanda Raquel de Figueiredo Ferreira S...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010267-84.2017.8.13.0232

Estado de Minas Gerais

Em Segredo de Justica

Advogado: Vanessa Ferreira do Val Domingues

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 05/10/2022 18:00

Exibir Processo