03/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - WITHINNEY VICTORYA DE PAULA SILVA, representado(a)(s) p/ mãe, JAQUELINE ROSÁRIA DA SILVA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasPublicação em 03/05/2024 : Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitidoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GASPAR CARLOS FILHO - (DP), LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - WITHINNEY VICTORYA DE PAULA SILVA, representado(a)(s) p/ mãe, JAQUELINE ROSÁRIA DA SILVA; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasPublicação em 28/04/2023 : sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº.

RE nº 1140005/RJ (Tema nº 1.002).A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GASPAR CARLOS FILHO - (DP), LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, MICHELE RODRIGUES DE SOUSA, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
13/02/2023 13:53

Transitado em Julgado em 13/02/2023
08/11/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034959/2022
08/11/2022 17:11

Protocolizada Petição 1034959/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022
03/11/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022
28/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022
28/10/2022 16:10

Determinada a devolução dos autos à origem para
05/10/2022 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
05/10/2022 18:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
08/09/2022 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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