20/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE MANHUAÇU; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PQM INDUSTRIA & COMERCIO PRODUTOS QUIMICOS MINAS LTDA; Interessado - DELEGADO(A) DA DELEGACIA FISCAL MANHUAÇU (DF/MANHUAÇU) - 2º NÍVEL; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/07/2023 14:06

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
20/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
04/07/2023 00:59

Sem manifestação da parte
22/06/2023 16:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE MANHUAÇU; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PQM INDUSTRIA & COMERCIO PRODUTOS QUIMICOS MINAS LTDA; Interessado - DELEGADO(A) DA DELEGACIA FISCAL MANHUAÇU (DF/MANHUAÇU) - 2º NÍVEL; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023 14:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/06/2023 00:00

Autos devolvidos
19/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/06/2023 00:00

Expedição de
16/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
16/06/2023 00:00

Autos devolvidos
26/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/04/2023 18:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE MANHUAÇU; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PQM INDUSTRIA & COMERCIO PRODUTOS QUIMICOS MINAS LTDA; Interessado - DELEGADO(A) DA DELEGACIA FISCAL MANHUAÇU (DF/MANHUAÇU) - 2º NÍVEL; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

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24/04/2023 00:00

Expedição de
24/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
20/04/2023 00:00

Autos devolvidos
16/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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