30/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/10/2023 10:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 2ª VARA DE TEÓFILO OTÔNI; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Interessado(s) - R & R PATRIMONIAL E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; REDE FERROVIARIA FEDERAL S A; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SANDRO RAMOS DE MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/10/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
03/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 2ª VARA DE TEÓFILO OTÔNI; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Interessado(s) - R & R PATRIMONIAL E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; REDE FERROVIARIA FEDERAL S A; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - SANDRO RAMOS DE MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023 00:00

Autos devolvidos
22/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/05/2023 00:59

Sem manifestação da parte
05/05/2023 00:59

Sem manifestação da parte
19/04/2023 09:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 2ª VARA DE TEÓFILO OTÔNI; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Interessado(s) - R & R PATRIMONIAL E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; REDE FERROVIARIA FEDERAL S A; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SANDRO RAMOS DE MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 2ª VARA DE TEÓFILO OTÔNI; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Interessado(s) - R & R PATRIMONIAL E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS; REDE FERROVIARIA FEDERAL S A; Relator - Des(a).

Peixoto HenriquesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Peixoto Henriques em 14/04/2023Adv - SANDRO RAMOS DE MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/04/2023 00:00

Expedição de
17/04/2023 00:00

Expedição de
17/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
17/04/2023 00:00

Autos devolvidos
14/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
13/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0450413-19.2010.8.13.0145

Municipio de Juiz de Fora

Oscarina da Silva Ezequiel

Advogado: Julia Moreira Pinheiro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 24/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0450413-19.2010.8.13.0145

Oscarina da Silva Ezequiel

Municipio de Juiz de Fora

Advogado: Julia Moreira Pinheiro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/08/2022 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0805848-92.2023.8.13.0000

SPAL Industria Brasileira de Bebidas S/A

Geraldo Amorim Faleiro

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805871-38.2023.8.13.0000

Valdomiro Luiz Soares

Advogado: Fernando Fonseca Cardoso

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002894-49.2018.8.13.0209

Clayton Daniel Felix

Banco Pan S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/06/2023 00:00

Exibir Processo