22/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
22/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
22/09/2023 17:31

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/09/2023 17:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - OSCARINA DA SILVA EZEQUIEL; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MAGNO DIAS COSTA JUNIOR, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DEBORA PESSOA MUNDIM, JULIA MOREIRA PINHEIRO, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
14/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
14/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - OSCARINA DA SILVA EZEQUIEL; Relator - Des(a).

Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE MAGNO DIAS COSTA JUNIOR, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DEBORA PESSOA MUNDIM, JULIA MOREIRA PINHEIRO, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023 17:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - OSCARINA DA SILVA EZEQUIEL; Relator - Des(a).

Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MAGNO DIAS COSTA JUNIOR, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DEBORA PESSOA MUNDIM, JULIA MOREIRA PINHEIRO, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Autos devolvidos
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - OSCARINA DA SILVA EZEQUIEL; Relator - Des(a).

Albergaria CostaAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

ALBERGARIA COSTA, em 24/04/2023.Adv - ALEXANDRE MAGNO DIAS COSTA JUNIOR, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DEBORA PESSOA MUNDIM, JULIA MOREIRA PINHEIRO, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023 16:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/04/2023 00:00

Recebidos os autos
24/04/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
24/04/2023 00:00

Autos recebidos
19/04/2023 00:00

Autos devolvidos
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 2ª FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - OSCARINA DA SILVA EZEQUIEL; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Sandra Fonseca em 10/04/2023Adv - ALEXANDRE MAGNO DIAS COSTA JUNIOR, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, DEBORA PESSOA MUNDIM, JULIA MOREIRA PINHEIRO, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG
19/04/2022 00:00

Remetidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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